ALERTA GERAL para quem precisa TIRAR documento de identidade acaba de sair HOJE (16/05)

A Carteira de Identificação Nacional (CIN) irá substituir o Registro Geral (RG), a tradicional identidade. A novidade traz uma série de novos recursos. A princípio, ela já está sendo implementada em vários estados do país.

Espera-se que até novembro de 2023 ela esteja disponível em todas as unidades da federação. A nova CIN será bastante moderna, apresentando recursos bastante úteis e tem como um dos objetivos principais, aumentar a segurança dos cidadãos.

Uma das novidades relacionadas é a possibilidade de incluir o nome social da pessoa no novo documento, sem que seja necessário incluí-lo no registro civil. Outra curiosidade se refere a opção de emitir o documento impresso em papel ou policarbonato.

Ainda há a alternativa de solicitar o formato digital da identidade. Neste sentido, a pessoa deve acessar o portal gov.br para ter em mãos essa nova versão. Sendo assim, o cidadão brasileiro poderá utilizá-la através de seu aparelho celular.

Vale ressaltar que a CIN ainda terá as mesmas informações pessoais do RG, como o nome do pai e da mãe, nacionalidade, data de nascimento, e a assinatura do titular do documento. Ademais, na nova carteira haverá também o registro do órgão expedidor, junto ao local e a data.

Carteira de Identificação Nacional (CIN)

A CNI apresenta algumas mudanças na comparação com o RG, como um QR Code, que ficará em uma das faces do documento, no qual o cidadão poderá validar eletronicamente sua carteira, em caso de roubo ou perda. Haverá também informações relacionadas a doação de órgão do titular do novo registro.

Desse modo, a CIN traz alguns novos recursos como o código MRZ (Machine Readable Zone, ou Zona Legível por Máquina). Ele está presente em passaportes e permite uma validação internacional. Sendo assim, o cidadão brasileiro poderá utilizar o documento e ter trânsito livre em vários países do Mercosul.

Aliás, a nova carteira de identidade, mesmo tendo o código MRZ não irá substituir o passaporte em outros países. Atualmente a CIN ainda não é obrigatória, mas a partir de 2032 todos os brasileiros deverão ter o documento em mãos, seja no formato físico ou no digital. Deve-se observar que a transição será feita aos poucos. 

No momento em que a pessoa precisar tirar uma via de sua carteira de identidade, ela receberá a nova versão. Uma curiosidade a respeito da CIN é a de que a pessoa poderá solicitar um documento feito em plástico, como se fosse um cartão de crédito. A sua emissão será, a princípio, paga. 

No entanto, o valor ainda não foi estabelecido. O cidadão que optar pela carteira produzida com esse material deverá assinar um termo. O Governo instituiu a CIN através do decreto federal nº 10.997/2022. De acordo com o Ministério da Justiça o documento terá como falado anteriormente, uma versão física e outra digital.

Nova carteira de identidade

Representantes do Governo afirmam que “é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores”. A CIN deverá ter uma identificação única pelo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em todo o país. Por essa razão, o cidadão deve regularizar sua situação

Pode-se regularizar o número do CPF gratuitamente, deve-se ir no site da Receita Federal. É preciso ter um documento de identidade oficial com foto, certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência, foto de rosto do cidadão ou do representante legal, segurando o próprio documento de identidade.

Conclusão

A nova carteira de identidade, CIN, traz uma série de recursos que possibilitam ao cidadão várias vantagens, se tornando um documento quase completo. Em síntese, no caso do código MRZ, ele poderá ser utilizado no Mercosul, mas para entrar em outros países, ainda haverá a necessidade da pessoa apresentar seu passaporte.

Em conclusão, a CIN é um documento mais moderno e seguro do que o tradicional RG. Ele é nacional, e possui um padrão de emissão e modelo para os 27 órgãos de identificação. Dessa forma, haverá um combate a fraudes e golpes envolvendo a identificação de pessoas no país, através de sua tecnologia de produção.

De fato, a nova identidade possui inúmeros elementos de segurança, tornando mais fácil a checagem do documento, tanto pelas forças de segurança do país, quanto por instituições públicas e privadas. Em suma, ela é uma das mais seguras não só no Brasil, mas também em todo o mundo.