Imagine que você precisa comprar um produto, pesquisa, gosta do preço, mas percebe que precisa pagar um imposto maior até do que o valor da mercadoria. A história do exemplo é verdadeira e está assustando consumidores em todo o país. Em alguns casos, uma simples compra pode sair com o preço mais do que dobrado por causa das cobranças dos tributos.
A história do exemplo citado acima foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo uma reportagem, um cidadão, que preferiu não se identificar, revelou que comprou um produto na empresa Shein através de meios digitais no valor de R$ 187,75. Ele considerou inicialmente que este preço estava justo considerando a peça que ele estava interessado.
O que ele não contava era com a ideia de que a Receita Federal define uma alíquota de 60% sobre o valor total da compra, quando o produto custa menos de US$ 500, ou seja, R$ 2,6 mil na cotação atual. Esta é uma cobrança feita para produtos internacionais, normalmente conhecida como valor aduaneiro.
No caso do nosso exemplo citado, o produto custou R$ 187,75, mas o tributo acabou custando R$ 225,29. Este é o valor correspondente a 60% de R$ 375,49, que viria a ser o patamar pago com frete e o seguro da entrega. No final das contas, o cidadão citado pela matéria terá que pagar mais nos impostos do que no produto que ele deseja comprar.
O que fazer?
Para casos como este, o consumidor precisa pagar o valor taxado à Receita Federal. Caso contrário, ele não vai poder retirar o pacote, que está até agora retido em uma sede dos Correios.
O cidadão do exemplo entrou em contato com a Shein para entender o que poderia fazer para resolver esta situação. Segundo ele, a empresa ofereceu duas soluções:
- Um reembolso de R$ 112,64 (referente a 50% do tributo cobrado), e o direito de retirar a mercadoria;
- Recusar o recebimento do produto, e receber os R$ 187,75 relativos ao valor original da mercadoria.
Taxação da Shein
Nas últimas semanas, representantes de empresas varejistas brasileiras estão aumentando a pressão diante do Governo Federal. Elas querem que o Ministério da Fazenda faça um movimento de elevação de impostos para plataformas de e-commerce internacionais, como são os casos da Shein, da Shopee e da AliExpress, por exemplo.
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As varejistas brasileiras afirmam que estes centros internacionais de comércio virtual estariam se aproveitando de maneira injusta da isenção de impostos de importação de compras de até US$ 50, ou seja, algo em torno de R$ 260 de acordo com a cotação atual.
Na visão das empresas brasileiras, o atual formato de tributação estaria permitindo que as companhias da China burlem o sistema e deixem de ser taxadas, o que faria com que elas oferecessem preços menores, e criassem uma injustiça diante da concorrência brasileira.
“Nós estamos ficando em um país em que está crescendo o setor de serviços e está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país, ou seja, como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista a jornalistas do portal Brasil 247.
“Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível. Mas, nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo pra cá coisas sem pagar imposto de renda, sabe? É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso”, completou Lula.
