Imagine que você precisa comprar um produto, pesquisa, gosta do preço, mas percebe que precisa pagar um imposto maior até do que o valor da mercadoria. A história do exemplo é verdadeira e está assustando consumidores em todo o país. Em alguns casos, uma simples compra pode sair com o preço mais do que dobrado por causa das cobranças dos tributos.
A história do exemplo citado acima foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo. Segundo uma reportagem, um cidadão, que preferiu não se identificar, revelou que comprou um produto na empresa Shein através de meios digitais no valor de R$ 187,75. Ele considerou inicialmente que este preço estava justo considerando a peça que ele estava interessado.
O que ele não contava era com a ideia de que a Receita Federal define uma alíquota de 60% sobre o valor total da compra, quando o produto custa menos de US$ 500, ou seja, R$ 2,6 mil na cotação atual. Esta é uma cobrança feita para produtos internacionais, normalmente conhecida como valor aduaneiro.
No caso do nosso exemplo citado, o produto custou R$ 187,75, mas o tributo acabou custando R$ 225,29. Este é o valor correspondente a 60% de R$ 375,49, que viria a ser o patamar pago com frete e o seguro da entrega. No final das contas, o cidadão citado pela matéria terá que pagar mais nos impostos do que no produto que ele deseja comprar.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →O que fazer?
Para casos como este, o consumidor precisa pagar o valor taxado à Receita Federal. Caso contrário, ele não vai poder retirar o pacote, que está até agora retido em uma sede dos Correios.
O cidadão do exemplo entrou em contato com a Shein para entender o que poderia fazer para resolver esta situação. Segundo ele, a empresa ofereceu duas soluções:
- Um reembolso de R$ 112,64 (referente a 50% do tributo cobrado), e o direito de retirar a mercadoria;
- Recusar o recebimento do produto, e receber os R$ 187,75 relativos ao valor original da mercadoria.
Taxação da Shein
Nas últimas semanas, representantes de empresas varejistas brasileiras estão aumentando a pressão diante do Governo Federal. Elas querem que o Ministério da Fazenda faça um movimento de elevação de impostos para plataformas de e-commerce internacionais, como são os casos da Shein, da Shopee e da AliExpress, por exemplo.
VocêPode Gostar
As varejistas brasileiras afirmam que estes centros internacionais de comércio virtual estariam se aproveitando de maneira injusta da isenção de impostos de importação de compras de até US$ 50, ou seja, algo em torno de R$ 260 de acordo com a cotação atual.
Na visão das empresas brasileiras, o atual formato de tributação estaria permitindo que as companhias da China burlem o sistema e deixem de ser taxadas, o que faria com que elas oferecessem preços menores, e criassem uma injustiça diante da concorrência brasileira.
“Nós estamos ficando em um país em que está crescendo o setor de serviços e está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país, ou seja, como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em entrevista a jornalistas do portal Brasil 247.
“Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível. Mas, nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo pra cá coisas sem pagar imposto de renda, sabe? É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso”, completou Lula.
