O Cadastro Único (CadÚnico) é um sistema de cadastros do Governo Federal, utilizado para os programas sociais, e está passando por um processo de atualização. Com isso, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) devem manter seus dados atualizados, pelo menos a cada dois anos, para que continuem a receber o benefício. Essa questão veio à tona recentemente, com vários beneficiários sendo excluídos do programa Bolsa Família devido a inconsistências nos dados do CadÚnico.
O BPC é um benefício pago pelo governo, no valor de um salário mínimo por mês. Ele é destinado a idosos e pessoas com deficiência que consigam provar que não possuem meios de prover o seu próprio sustento, e que suas famílias também não conseguem. Além disso, é necessário comprovar que possuem renda mensal familiar per capita de até 25% do salário mínimo vigente. O cadastro no CadÚnico é utilizado pelo INSS para realizar o pagamento.
Sendo assim, estão aptos a receber o BPC as pessoas idosas com 65 anos ou mais, assim como as pessoas com deficiência que não possuem direito à Previdência Social, e que não estão inseridas no mercado de trabalho, ou seja, não possuem renda fixa.
Desta maneira, é fato que este benefício é essencial para a subsistência dessas pessoas, fazendo com que a atualização no CadÚnico seja muito importante, visando não perder os pagamentos.
Como atualizar os dados do BPC
A atualização dos dados do BPC ocorre através da atualização no CadÚnico. Sendo assim, os beneficiários devem se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à Assistência Social da Prefeitura do município do beneficiário.
Caso o BPC tenha sido bloqueado devido à falta de atualização dos dados, é possível realizar o desbloqueio. Esse desbloqueio ocorre justamente atualizando os dados no CRAS do município. Além disso, também é possível reaver os pagamentos que não foram recebidos durante o período de bloqueio. Para isso, o beneficiário deve abrir o aplicativo Meu INSS, e solicitar o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”, o que também pode ser feito através da Central Telefônica 135.
Além disso, o acompanhamento do processo de atualização dos dados no CadÚnico também pode ser feito através do aplicativo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. O funcionamento da central ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h. Por fim, também é importante que os beneficiários do BPC fiquem atentos ao prazo de atualização do cadastro, que vai até o dia 16 de junho.
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Calendário de pagamentos para abril
O calendário de pagamentos do BPC é divulgado pelo INSS, e ocorre de acordo com o final do número do cartão de benefício. No entanto, considera-se como final o número que vêm antes do dígito verificador (antes do traço).
Para um cartão de benefício de número “123.456.789-0”, por exemplo, considera-se o 9 como número final, ou seja, ele será usado como base para o pagamento. Confira a seguir o calendário de pagamentos para abril de 2023, para o benefício de até um salário mínimo:
- Número final 1- 24 de abril;
- Número final 2- 25 de abril;
- Número final 3- 26 de abril;
- Número final 4- 27 de abril;
- Número final 5- 28 de abril;
- Número final 6- 2 de maio;
- Número final 7- 3 de maio;
- Número final 8- 4 de maio;
- Número final 9- 5 de maio;
- Número final 0- 8 de maio.
O calendário de pagamentos do BPC em 2023 foi liberado pelo INSS no dia 8 de dezembro de 2022, e também é válido para outros benefícios pagos pelo instituto.
