O Governo Federal emitiu um alerta geral para todos os beneficiários do Bolsa Família. Com a implementação das novas regras de continuidade no programa, os integrantes das famílias precisam fazer o acompanhamento de saúde para não terem o benefício bloqueado.
Trata-se de um acompanhamento para identificar casos de desnutrição, cumprimento do calendário vacinal e outros problemas de saúde que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família.
A seguir, entenda como vai funcionar e o que as famílias precisam fazer para evitar o bloqueio do benefício.
Como funciona o acompanhamento de saúde do Bolsa Família?
O acompanhamento de saúde deve ser realizado pelos beneficiários do Bolsa Família para garantir a continuidade do benefício.
Dessa forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de cada município brasileiro são as responsáveis por realizar o acompanhamento. Para realizá-lo é necessário aguardar a convocação das prefeituras.
Este mês os municípios de Salvador (BA) e Aparecida de Goiânia (GO) convocaram os beneficiários para o cumprimento obrigatório. Nesses municípios, o prazo para se apresentar vai até o dia 30 de junho.
”É importante que a população esteja atenta ao cumprimento das condicionalidades para que não ocorra a suspensão do benefício, e que não deixe para última hora, evitando filas e aglomerações. Nossos postos estão abertos todos os dias da semana, permitindo um acompanhamento das famílias de forma cuidadosa” afirmou Ana Paula Matos, vice-prefeita e secretária de saúde de Salvador.
Nesse sentido, a avaliação inclui a realização do pré-natal para gestantes, verificação do estado nutricional de mulheres entre 14 e 44 anos. Além disso, também haverá a atualização da carteira de vacinal e acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos de idade.
Documentos necessários
Os beneficiários do Bolsa Família residentes nos municípios que já fizeram a convocação deverão comparecer a uma Unidade Básica de Saúde no horário normal de funcionamento. Assim, devem portar os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto;
- Cartão do Bolsa Família ou número do NIS (Número de Identificação Social);
- Caderneta da gestante;
- Carteira nacional de vacinação das crianças.
Novas condições de permanência do Bolsa Família
Recentemente, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que implementa o novo Bolsa Família, que voltou em 2023 em substituição ao antigo Auxílio Brasil.
Além de definir novos valores nos pagamentos mensais e diversos bônus aos beneficiários, o texto trouxe também novas regras de permanência do programa Bolsa Família. Assim, as famílias que desejarem continuar recebendo o benefício, deverão cumprir as seguintes exigências:
- Cumprir o calendário nacional de vacinação;
- Gestantes devem realizar o pré-natal;
- Realização do acompanhamento nutricional de crianças de até 7 anos;
- Crianças entre 4 e 6 anos incompletos deverão ter frequência escolar mínima de 65%;
- Beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica deverão ter frequência escolar mínima de 75%.
Calendário de pagamentos de junho traz novidades para beneficiários
O calendário de pagamentos do Bolsa Família de junho já está disponível para os beneficiários e traz excelentes novidades. Isso porque o Governo Federal aprovou novos acréscimos para o programa.
Além do Benefício Primeira Infância, que paga um bônus de R$ 150 por cada criança de até 6 anos, novos integrantes também serão beneficiados. A partir desse mês, as gestantes e pessoas entre 7 e 18 anos incompletos também receberão bônus no benefício. Mas, para estes grupos, o acréscimo será de R$ 50.
Ademais, o governo também aprovou o pagamento mínimo de R$ 600 por família. Dessa forma, as famílias poderão acumular o pagamento mínimo com os acréscimos e ter uma renda maior todos os meses.
Pagamento do Auxílio Gás
Outra novidade é que neste mês também haverá o pagamento do Auxílio Gás, ou seja, mais um acréscimo para as pessoas que participam dos dois programas. O Auxílio Gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família. Confira a seguir:
- Final de NIS 1: 19 de junho;
- Final de NIS 2: 20 de junho;
- Final de NIS 3: 21 de junho;
- Final de NIS 4: 22 de junho;
- Final de NIS 5: 23 de junho;
- Final de NIS 6: 26 de junho;
- Final de NIS 7: 27 de junho;
- Final de NIS 8: 28 de junho;
- Final de NIS 9: 29 de junho;
- Final de NIS 0: 30 de junho.
É possível sacar o benefício por meio do cartão do Bolsa Família ou Auxílio Brasil, casas lotéricas ou ainda em transações sem cartão no caixa eletrônico, utilizando o código gerado no aplicativo Caixa Tem.
Além disso, os beneficiários também podem movimentar o saldo disponível proveniente do benefício por meio do app Caixa Tem. Basta baixar o aplicativo no celular e começar a usar. Ele está disponível para aparelhos Android e IOS.
O Caixa Tem permite que os usuários realizem PIX, transferências bancárias, recarga de celular, pagamento de boletos e dá acesso a diversos serviços bancários.
