Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm aguardado há um certo tempo as informações relacionadas ao pagamento do 13º salário de 2023. Todavia, ele é dirigido aos aposentados e pensionistas que recebem os benefícios previdenciários. Contudo, muitos cidadãos não recebem a parcela integral.
A princípio, é importante observar quais são as regras dispostas para o pagamento do abono natalino, visto que existem algumas restrições. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) fica de fora, mesmo com o INSS responsável pelo seu pagamento.
Analogamente, é o INSS quem faz os depósitos do BPC, que constitui um benefício social do governo para idosos e portadores de deficiência que estão de acordo com a sua faixa de renda estabelecida. Estes cidadãos têm direito a receber mensalmente o valor de R$1.320 em suas contas, ou seja, um salário mínimo.
O 13º salário é pago pelo INSS a seus segurados, aposentados e pensionistas, desde que eles tenham recebido algum benefício da previdência a partir do mês de maio. Dessa maneira, os cidadãos que recebem o BPC ou ainda a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não são contemplados com o adicional em suas contas.
Antecipação do 13º salário do INSS
O Governo Federal fez um anúncio recentemente falando da antecipação do pagamento do 13o salário do INSS. O pagamento dos depósitos será a partir do mês de maio. Vale ressaltar que não serão todos os segurados do instituto que receberão o depósito em suas contas. Em suma, é preciso cumprir algumas regras.
Como falado anteriormente, apenas os segurados do INSS receberão a antecipação do abono natalino. Espera-se que o pagamento seja feito em duas parcelas, uma a partir do dia 25 de maio e a outra a partir do dia 26 de junho. O Governo Federal estima que 30 milhões de pessoas recebam o 13º salário este ano.
De fato, o abono natalino é um direito dos titulares do benefício previdenciário do INSS e de seus dependentes, no caso de receberem uma pensão por morte. O instituto deve pagar aos segurados cerca de R$62,2 bilhões para o 13º salário. Quem recebe do instituto um salário mínimo mensal terá o mesmo valor, R$1.320.
Aliás, os segurados do INSS que recebem mensalmente o teto de R$7.507,49, não terão um reajuste dos valores baseados no piso salarial estabelecido pelo Governo Federal no dia 1º de maio de 2023. Portanto, é necessário que todos os segurados, aposentados e pensionistas busquem por maiores informações.
Como o abono natalino do INSS será pago
No ano de 2023, o pagamento do 13º salário do INSS será em duas parcelas. Na primeira haverá o depósito de 50% do benefício, na segunda, os valores restantes. Em síntese, o instituto já divulgou o calendário dos pagamentos do abono natalino para 2023. Veja abaixo as datas dos depósitos para quem recebe um salário mínimo:
Primeira parcela
Benefício final 1 – 25 de maio;
Benefício final 2 – 26 de maio;
Benefício final 3 – 29 de maio;
Benefício final 4 – 30 de maio;
Benefício final 5 – 31 de maio;
Benefício final 6 – 1 de junho;
Benefício final 7 – 2 de junho;
Benefício final 8 – 5 de junho;
Benefício final 9 – 6 de junho;
Benefício final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
Benefício final 1 – 26 de junho;
Benefício final 2 – 27 de junho;
Benefício final 3 – 28 de junho;
Benefício final 4 – 29 de junho;
Benefício final 5 – 30 de junho;
Benefício final 6 – 03 de julho;
Benefício final 7 – 04 de julho;
Benefício final 8 – 05 de julho;
Benefício final 9 – 06 de julho;
Benefício final 0 – 07 de julho.
Calendário do 13º salário para quem recebe o teto do INSS:
Primeira parcela
Benefício final 1 e 6 – 1 de junho;
Benefício final 2 e 7 – 2 de junho;
Benefício final 3 e 8 – 5 de junho;
Benefício final 4 e 9 – 6 de junho;
Benefício final 5 e 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
Benefício final 1 e 6 – 03 de julho;
Benefício final 2 e 7 – 04 de julho;
Benefício final 3 e 8 – 05 de julho;
Benefício final 4 e 9 – 06 de julho;
Benefício final 5 e 0 – 07 de julho.
O 13º salário do INSS ou abono natalino é um benefício dado pelo Governo Federal aos aposentados e pensionistas que pode ser utilizado de inúmeras formas. Dessa forma, com esse depósito a mais, os cidadãos tem um incremento em sua renda, podendo quitar suas dívidas, criar um fundo de emergência, viajar com a família ou adquirir algum produto de seu interesse. Todos os anos eles esperam pelo dinheiro bastante ansiosos. Além disso, os depósitos ainda influenciam na atividade econômica do país como um todo.
