Mais de 70 milhões de brasileiros possuem dívidas em aberto, e muitos deles precisam de ajuda para sair da indesejada inadimplência. A ajuda pode ter chegado nesta semana. Na última segunda-feira (24), o Governo Federal iniciou o processo de mutirão do programa Renegocia, voltado para cidadãos que estão com débitos em atraso.
Ao contrário do Desenrola, que realiza atendimentos apenas para pessoas que têm dívidas com bancos, o Renegocia possui um público de atendimento mais amplo. A ideia é dar margem de negociação para cidadãos que estão com dívidas maiores do que a sua renda. O prazo para adesão não é longo, e termina no próximo dia 11 de agosto.
O Renegocia está sendo promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do Ministério da Justiça. Segundo a pasta, o novo projeto também poderá atender processos de negociação das chamadas dívidas de consumo. Débitos na conta de luz, da água e da internet, por exemplo, poderão ser negociados.
“A participação dos credores é obrigatória. Não é uma possibilidade, é uma obrigação. Os credores, uma vez convocados pela Justiça ou pelo Procon, são obrigados a participar”, disse o Ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que está capitaneando as ações em torno do programa de negociação do Governo Federal.
Como participar do Renegocia?
Como dito, o cidadão endividado que deseja participar do Renegocia, precisa realizar o procedimento de solicitação até o próximo dia 11 de agosto. Há duas possibilidades de pedidos. Veja abaixo quais são elas.
- Solicitação presencial
No caso da solicitação presencial, o cidadão pode simplesmente comparecer em um órgão de defesa do consumidor do país para entrar no mutirão. Estamos falando de Procons, sede do Ministério Público (MP), Defensoria Pública ou qualquer associação de defesa do consumidor mais próxima da sua residência.
Para as solicitações presenciais, será necessário que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais. Além disso, ele também vai precisar levar para o atendimento qualquer documento que comprove o débito como contratos da dívida, faturas e comprovantes de pagamentos, por exemplo.
- Solicitação Remota
A outra opção é realizar o pedido remotamente pela internet. Neste caso, não é necessário sair de casa para fazer a solicitação para entrar no mutirão. Basta acessar o site oficial do consumidor . Vale lembrar que é preciso ter uma conta ativa nível prata ou ouro no sistema gov. br para realizar a solicitação por este canal.
O Ministério afirma que ao acessar a plataforma será necessário que o cidadão selecione o credor para formalizar o pedido. No campo de preenchimento da solicitação, o indivíduo precisa selecionar o campo “problema” e clicar na caixa de “Renegociação/parcelamento de dívida”. Já no campo de Descrição da Reclamação, é necessário escrever que deseja renegociar a sua dívida através do Renegocia.
Logo depois, o credor vai apresentar uma proposta de negociação, que poderá ser avaliada pelo cidadão. Se ele aceitar as condições, poderá simplesmente pagar o valor devido. Em todo este processo, o cidadão poderá interagir com a empresa, anexar documentos, tirar dúvidas e até complementar a reclamação.
O Desenrola
O Renegocia está atuando de maneira paralela ao mutirão do Desenrola, que foi lançado na última semana. No caso do Desenrola, a ideia é atender duas faixas de grupos:
- Faixa 1: pessoas que tenham renda per capita de até dois salários mínimos, e que tenham dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022;
- Faixa 2: pessoas que tenham renda per capita de até R$ 20 mil, e que tenham dívidas contraídas exclusivamente com bancos até o dia 31 de dezembro de 2022.
Neste primeiro momento, no entanto, o Desenrola está atendendo apenas as pessoas da Faixa 2. A Faixa 1 só deverá começar a ser atendida oficialmente a partir do próximo mês de setembro, segundo informações do Ministério da Fazenda.
