No início desta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) lançou o projeto Renegocia. Trata-se de um programa que prevê a renegociação de dívidas de pessoas que estão em situação de inadimplência. O lançamento ocorreu uma semana depois de o Governo Federal lançar o Desenrola, que tem basicamente o mesmo objetivo.
Mas por que a União está lançando dois programas de negociação de dívidas ao mesmo tempo? Quais são as diferenças entre eles? Quem não pode participar de um, pode participar do outro? O Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça explicaram ponto a ponto esta situação para que os cidadãos não tenham mais dúvidas.
O público de cada programa
O Desenrola
No caso do Desenrola, a ideia é atender duas faixas de público. A primeira engloba as pessoas que possuem renda per capita de até dois salários mínimos que tenham dívidas de até R$ 5 mil. Já a Faixa 2 conta com as pessoas que tenham renda per capita de até R$ 20 mil e dívidas contraídas exclusivamente com os bancos.
Neste primeiro momento, o Desenrola está atendendo apenas as pessoas da Faixa 2, ou seja, cidadãos que possuem dívidas exclusivas com bancos. Se o seu débito é na conta de água ou de luz, por exemplo, não há como participar do Desenrola neste primeiro momento de negociação.
O Renegocia
O Renegocia, lançado no início desta semana, é mais amplo. De acordo com informações do Ministério da Justiça, este programa não tem limitação de dívida. A ideia é atender todo mundo que está em situação de inadimplência, especialmente os superendividados. Quem tem débito em conta de água e luz, por exemplo, pode renegociar.
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De uma maneira geral, podemos dizer que todo mundo que não pode ser atendido pelo Desenrola está apto a negociar as suas dívidas com o Renegocia. Afinal, este novo programa não possui nenhum limite de renda, ou de tamanho da dívida. Basta se dirigir até um órgão de defesa do consumidor e iniciar os trabalhos.
Os mais humildes no Desenrola
Mas o cidadão não pode ter pressa antes de decidir se vai optar pelo Desenrola ou pelo Renegocia. Esta é uma dica que vale sobretudo para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Para este público, a dica é mesmo esperar mais um pouco para entrar na segunda fase do Desenrola.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a partir do próximo mês de setembro, o Desenrola começa a atender as pessoas que estão na Faixa 1, ou seja, cidadãos que recebem até dois salários mínimos de renda per capita. Aqui, se incluem os usuários de programas sociais como Bolsa Família e Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Esperar até setembro, pode ser uma boa dica porque ao contrário do Renegocia, o Desenrola deverá contar com uma espécie de fundo garantidor, que vai garantir ao banco o recebimento da dívida. Se o cidadão não pagar a conta negociada, o Governo Federal vai entrar em cena e quitar o débito com o credor.
Neste sentido, os bancos terão uma garantia de que, de um jeito ou de outro, eles deverão ter a dívida quitada. Assim, é provável que eles ofereçam condições melhores de negociação, já que não há um risco de não pagamento da sua dívida.
Em resumo:
- Todos os cidadãos endividados que não estão no grupo de atendimento do Desenrola, podem ser atendidos pelo Renegocia;
- Mas no caso das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social a dica é esperar pelo Desenrola até setembro.
Dívidas
Pesquisas mais recentes apontam que mais de 70 milhões de pessoas estão endividadas no Brasil. A ideia do Governo com os lançamentos do Desenrola e do Renegocia é justamente diminuir o tamanho deste problema.
