O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não subiu a rampa do Palácio do Planalto, mas já está tendo que responder a uma série de polêmicas. A maior delas até agora talvez seja a relação do futuro governo com os gastos sociais. Neste sentido, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), saiu em defesa do líder da sua chapa.
“O presidente Lula, se a gente pegar os seus dois mandatos, a marca foi a responsabilidade fiscal. Não vai ser governo gastador. Agora, você precisa ter o mínimo para poder, de um lado, garantir a rede de proteção social, ainda mais neste momento de crise socioeconômica, e, do outro, o funcionamento do Estado, não pode parar obras”, declarou Alckmin.
O vice-presidente eleito argumentou que o atual plano de orçamento deixado por Jair Bolsonaro (PL) não prevê uma série de investimentos que, na visão de Alckmin, seriam fundamentais. O governo de transição afirma que vai precisar indicar novos gastos sobretudo nas áreas sociais, de saúde e de educação.
“Você não pode parar obra. Não tem recursos sequer previstos no Orçamento do ano que vem para poder dar continuidade às obras. Não há nada mais caro do que obra parada e também ter o mínimo para investimento, porque isso vai ser importante na retomada do crescimento econômico”, disse.
Estas declarações de Alckmin acontecem justamente em um momento em que o governo eleito tenta emplacar a aprovação de uma PEC no Congresso Nacional. Este documento prevê um gasto de quase R$ 200 bilhões fora das regras fiscais por tempo indefinido. O texto já foi entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, por onde deve começar a tramitação.
O que tem na PEC
A PEC da Transição que já está no Congresso Nacional indica basicamente que todos as despesas com o Bolsa Família precisam estar fora do teto de gastos por tempo indeterminado. Além disso, há a indicação de pagamento de adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos.
Apenas este movimento aponta para um gasto de R$ 175 bilhões ao ano fora do teto de gastos. Para se ter uma ideia da dimensão da despesa, membros do Congresso Nacional vinham afirmando que só poderiam bancar até R$ 80 bilhões no documento.
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Além da questão do Auxílio Brasil, o governo eleito também aponta na PEC a ideia de um gasto de R$ 22 bilhões ao ano com o excedente da arrecadação. Trata-se de um dinheiro que poderia ser usado para pagar dívidas, e que poderia ser remanejado para investimentos em obras públicas.
Fala de Lula irrita mercado
Mais cedo ainda nesta quinta-feira (17), o presidente eleito voltou a criticar o teto de gastos públicos, o que parece ter irritado ainda mais o mercado financeiro.
“Quando você coloca uma coisa chamada teto de gastos, tudo o que acontece é tirar dinheiro da saúde, tirar dinheiro da educação, tirar dinheiro da ciência e tecnologia, tirar dinheiro da cultura, ou seja, você tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e você não mexe num centavo do sistema financeiro, você não mexe num centavo daquele juro que os banqueiros têm que receber”, disse ele.
“Ah, mas se eu falar isso vai cair a bolsa, vai aumentar o dólar. Paciência. Porque o dólar não aumenta e a bolsa não cai por conta das pessoas sérias, mas por conta dos especuladores que vivem especulando todo santo dia”, completou ele.
