Na edição do SP1 da última quarta-feira (21), César Tralli, comandante do Jornal Hoje, entrou ao ar mais cedo para alertar os brasileiros sobre a nova lei que poderá afetá-los diretamente.
Ele foi convidado por Alan Severiano para trazer detalhes importantes sobre a novidade que irá afetar os motoristas brasileiros.
“Vamos tratar de uma medida importante, logo mais, a partir de primeiro de junho volta a valer aquela multa para motoristas do ônibus e de caminhões”, afirmou o apresentador.
Nova lei envolve motoristas brasileiros
Em sua participação no SP1, Tralli confirmou que os motoristas deverão realizar o exame toxicológico, a fim de evitar penalidades. A nova exigência são para as pessoas que possuem a carteira de habilitação com as categorias C, D e E.
De acordo com o jornalista, a penalidade estava suspensa desde o ano passado. No entanto, voltou a valer a partir de junho e os motoristas devem ficar atentos às novas regras.
Como funciona o exame toxicológico?
O exame toxicológico permite a detecção do consumo de substâncias psicoativas, como álcool e drogas. É possível utilizar amostra sanguínea, urina ou mesmo de cabelo ou unha para a realização do exame.
Nesse sentido, a nova lei que obriga a realização do exame para motoristas tem o objetivo de prevenir os acidentes de trânsito, uma vez que reduz o números de condutores sob efeitos de álcool ou drogas.
Além disso, é importante ressaltar que o exame pode detectar a substância mesmo se o motorista não estiver sob o efeito das substâncias proibidas no momento da coleta.
Desse modo, os condutores das categorias C, D e E devem fazer o exame nos processos de habilitação, renovação da CHN e quando mudar de categoria. Ademais, também há a exigência para o processo de contratação de motoristas profissionais das categorias.
Penalidades para quem não cumprir a nova lei
Quem não cumprir a exigência estará sujeito às penalidade previstas na nova lei de trânsito (Lei nº 14.071/2020). Assim, de acordo com a lei, os condutores flagrados sem o exame toxicológico em dia serão autuados por inflação gravíssima.
A seguir, conheça as penalidades:
- Multa de R$ 1.467,35 na primeira inflação. Em caso de reincidência, ela será multiplicada por 5;
- O condutor perderá o direito de dirigir por três meses e a condição para retornar é a apresentação do resultado negativo em um novo exame;
- O motorista perderá sete pontos da CNH.
Além disso, também é importante destacar que, se o condutor não realizar o exame toxicológico na renovação da CNH, ele também receberá as mesmas penalidades.
Motoristas das categorias C, D e E com menos de 70 anos de idade devem realizar o exame toxicológico periódico a cada dois anos e seis meses.
Como agendar o exame toxicológico?
Para agendar o exame toxicológico e cumprir a exigência da nova lei, o motorista deve se dirigir a um laboratório credenciado pelo DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito). Assim, deverá coletar amostras de cabelo, pelo e unha.
É possível consultar a lista de laboratórios credenciados no site do Ministério da Infraestrutura. Em alguns casos, o motorista poderá realizar o agendamento de forma online, a depender do laboratório.
