Acidente do trabalho: veja quais são os direitos garantidos do INSS
Conheça o que é de direito do cidadão contribuinte
Infelizmente, você pode sofrer problemas ao sair para trabalhar todos os dias. Portanto, quando o INSS é notificado de que um acidente do trabalho acontece, existem direitos garantidos, caso você seja contribuinte. Confira mais detalhes nesta quarta-feira (13) com o Notícias Concursos.
Quais são os direitos de um cidadão que sofre um acidente do trabalho?
Nos últimos anos, a lei passou por grandes mudanças e teve impacto na vida dos trabalhadores. Tanto a legislação trabalhista quanto a previdenciária tiveram alterações, inclusive com relação aos direitos dos cidadãos que sofrem um acidente do trabalho.
Em geral, os brasileiros perderam alguns direitos trabalhistas e ainda precisam trabalhar mais para se aposentar. Como resultado, essa situação tem um grande impacto nos benefícios do INSS.
Para receber tais benefícios, você não deve estar apto a trabalhar permanente ou temporariamente. Em caso de incapacidade temporária, o benefício que você pode obter é o auxílio-doença. Não há prazo máximo para o recebimento, desde que perca a capacidade de trabalhar.
Se a invalidez for permanente, você pode receber uma pensão por invalidez. Além disso, se houver apenas a redução na capacidade de trabalhar, pode-se obter auxílio para acidentes. Se um acidente ou doença causar a morte do trabalhador, seus familiares podem ter direito à pensão por morte.
Além dos benefícios do INSS, os trabalhadores têm outros direitos?
O cidadão que sofre acidente de trabalho (ou sofre de doença laboral / profissional) e recebe o auxílio tem estabilidade durante 1 ano, a contar da data de regresso ao serviço. No entanto, a estabilidade depende de dois fatores:
- Acidentes (ou surtos de doenças) no trabalho;
- Recebimento de auxílio-doença do INSS.
Além disso, a lei estipula que, em caso de licença médica, a empresa é obrigada a pagar o FGTS como se o trabalhador estivesse trabalhando. Além disso, os acidentes podem dar origem ao direito a indenização.
Em suma, as doenças ocupacionais ou acidente do trabalho são causadas pelo desempenho de um determinado serviço. Além disso, existem outros direitos ao receber benefícios por se acidentar, como estabilidade por um ano após o retorno ao serviço e depósitos do FGTS.