Falta exatamente um mês para o retorno dos pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo vai começar a ser pago neste ano de 2024, a partir do próximo dia 15 de fevereiro deste ano.
Os benefícios em questão serão pagos com base nas informações presentes no ano-base de 2022. Os valores variam a depender da situação específica de cada trabalhador. Em regra geral, cada usuário poderá receber até um salário mínimo de abono salarial, ou seja, R$ 1.412.
Dados oficiais apontam que pouco mais de 24,5 milhões de trabalhadores de todas as regiões do país poderão receber o saldo em suas contas. Ao todo, o Ministério deverá liberar algo em torno de 23,9 bilhões para os pagamentos deste ano.
Os calendários do Abono
Abaixo, você pode conferir o calendário oficial dos pagamentos do Pis para este ano de 2024. Este é um valor destinado apenas aos trabalhadores que atuaram na rede privada no ano-base de 2022. Neste caso, o saldo será liberado na Caixa Econômica Federal, e o cidadão precisa se basear no mês do seu nascimento para saber quando ele poderá receber:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Agora, você pode conferir o calendário do Pasep. Aqui, serão atendidos os trabalhadores que atuaram como servidores públicos no ano-base de 2022. Neste caso, o saldo será depositado em uma conta do Banco do Brasil, e o cidadão vai precisar se basear no final do seu número de inscrição para saber quando poderá receber o saldo em sua conta:
| Final da Inscrição | Recebem a partir de | Pagamento final em |
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 15/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem pode sacar o abono em 2024?
Segundo o Ministério do Trabalho, estas são as exigências básicas para que um trabalhador receba o abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024:
- estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
- ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Por outro lado, não podem receber o saldo os seguintes grupos:
- empregado(a) doméstico(a);
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como saber se tenho direito?
Não é preciso sair de casa para saber se você está apto ao recebimento do abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024. Através do app da Carteira de Trabalho Digital, você pode seguir os passos abaixo:
- Atualize o app;
- Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
- Toque em “Benefícios”;
- Clique em “Abono Salarial”.
Já na tela seguinte, o aplicativo vai indicar se o trabalhador está apto ou não ao recebimento do abono salarial este ano.
Esta consulta, no entanto, só estará disponível a partir do próximo dia 5 de fevereiro.
