Após um ano de espera, finalmente os trabalhadores terão acesso ao abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Os pagamentos contemplarão mais de 23 milhões de cidadãos que exerceram atividade de carteira assinada no ano de referência.
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Quem recebe?
Para receber o benefício os trabalhadores precisam atender os seguintes requisitos:
- Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
Em contrapartida, não têm direito ao abono:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Qual valor do PIS/Pasep?
O abono tem valor máximo equivalente a um salário mínimo, pago quando o cidadão trabalhou durante os 12 meses no ano-base. Aqueles que trabalharam por um tempo inferior receberão um pagamento proporcional. Veja na tabela:
| Meses trabalhados | Valor |
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
Cabe salientar que o abono salarial do PIS/Pasep é dividido em dois grupos, sendo:
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- Trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal;
- Servidores públicos que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.
Confira os calendários:
PIS
| Nascidos em | Saque liberado dia |
| Janeiro | 08/02/2022 |
| Fevereiro | 10/02/2022 |
| Março | 15/02/2022 |
| Abril | 17/02/2022 |
| Maio | 22/02/2022 |
| Junho | 24/02/2022 |
| Julho | 15/03/2022 |
| Agosto | 17/03/2022 |
| Setembro | 22/03/2022 |
| Outubro | 24/03/2022 |
| Novembro | 29/03/2022 |
| Dezembro | 31/03/2022 |
Pasep
| Final da inscrição | Saque liberado dia |
| 0 | 15/02/2022 |
| 1 | 15/02/2022 |
| 2 | 17/02/2022 |
| 3 | 17/02/2022 |
| 4 | 22/02/2022 |
| 5 | 24/02/2022 |
| 6 | 15/03/2022 |
| 7 | 17/03/2022 |
| 8 | 22/03/2022 |
| 9 | 24/03/2022 |
Consulta ao abono
Os trabalhadores podem consultar o benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital disponível para Android e iOS (Apple). Todavia, os trabalhadores que recebem o PIS podem verificar o abono pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Já os servidores públicos que recebem o Pasep, podem realizar a consulta na página do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Saque do abono referente a 2019
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 320 mil trabalhadores poderão sacar o abono referente ao ano de 2019 a partir do dia 31 de março.
Muitos pagamentos acabaram não acontecendo devido a um erro no processamento de dados de 2019. Para consultar se tem direito, basta seguir as mesmas orientações mencionadas acima.
