A CAIXA realiza o pagamento de R$ 3,7 bilhões do Abono Salarial do PIS/PASEP 2023 (ano-base 2021). O valor de até um salário mínimo será depositado, no caso do PIS, para os trabalhadores nascidos nos meses de setembro e outubro. Quanto ao PASEP, será pago aos trabalhadores com número de inscrição no setor público terminado em 6 ou 7.
Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.
Então, se você nasceu em setembro ou outubro, pode estar a um passo de receber seu benefício adicional! Veja aqui como sacar seu PIS/PASEP, e saiba mais sobre este importante tema.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo brasileiro nos anos 70. O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP aos servidores públicos.
O objetivo desses programas é promover a integração dos trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas, compartilhando os lucros e trazendo um pouco mais de equidade para o cenário econômico brasileiro. Resumindo, é um bônus anual que pode fazer uma grande diferença para muitos brasileiros.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do Brasil desempenha um papel importante no que diz respeito ao PIS/PASEP. Ele é o responsável por organizar e definir as regras de pagamento desses benefícios e por regular e fiscalizar o cumprimento dessas normas por parte das empresas.
Um dos principais papéis do MTE é garantir que as empresas forneçam informações corretas sobre seus funcionários por meio da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Estes dados são cruciais para determinar quem tem direito a receber o PIS/PASEP.
Agora, você se pergunta: “Mas como sei se tenho direito a este benefício?” Bem, é simples. Se você atender a todos esses critérios, poderá retirar seu abono salarial, equivalente a um salário mínimo.
Como saber se tenho direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao saque do abono salarial, existem alguns requisitos que você precisa cumprir:
- Você deve estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Deve ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano anterior, consecutivos ou não, recebendo até dois salários mínimos por mês;
- A empresa onde você trabalha ou trabalhou deve ter informado corretamente seus dados no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base.
O trabalhador pode consultar a sua situação do PIS/PASEP pelo aplicativo CAIXA Tem, diretamente no celular. Através dele, é possível pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual, tudo movimentado em sua Poupança Social Digital.
Outro aplicativo disponível para movimentar o abono salarial é o CAIXA Trabalhador. Ali, o cidadão também acessa informações sobre o Seguro-Desemprego, INSS e NIS. O servidor também consegue conferir os calendários de pagamentos e consultar a situação das parcelas.
Caso já possua a senha de um dos aplicativos CAIXA, como FGTS, Habitação e Bolsa Família, utilize a mesma senha para acessar as suas informações.
Caso não possua a senha, será necessário um cadastro inicial, onde o usuário deverá preencher com os dados pessoais como CPF, nome completo, data de nascimento, um e-mail válido e criar uma senha de acesso.
O saque também pode ser realizado com o Cartão Social, ou Cartão do Cidadão, mediante senha, nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA. Em último caso, o trabalhador pode ir em uma agência da CAIXA, apresentando um documento oficial de identificação.
Quanto vou receber de abono salarial?
O valor base do PIS/PASEP é um salário mínimo. O aumento do mínimo em 2023 para R$ 1.320 pelo presidente também elevou o pagamento da tabela PIS/PASEP.
Essa alteração só será válida para abonados que ganharão o calendário PIS 2023 ou PASEP a partir de maio, os demais ganharão no máximo R$ 1.302.
Lembre-se também que, a partir de 2015, o valor do abono salarial passou a ser proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Então, se você trabalhou apenas meio ano, por exemplo, você receberia meio salário mínimo.
O que é a Poupança Social Digital?
Quando ouvem falar que receberão seu abono salarial na Poupança Social Digital, muitos ficam confusos em pensar que uma “poupança” foi aberta em seu nome, sem ele ter solicitado. Mas é exatamente isso, e não há o que temer.
A Poupança Social Digital é uma modalidade de conta criada pelo governo brasileiro em 2020, em meio à pandemia do coronavírus. Foi idealizada principalmente para facilitar o pagamento de benefícios emergenciais e auxílios governamentais, como o auxílio emergencial e o FGTS Emergencial. A conta é gerada pela CAIXA, e foi pensada para ser acessível, prática e segura.
Como funciona o calendário de pagamentos do PIS/PASEP?
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP é organizado pelo governo e pelo banco responsável (CAIXA para o PIS e Banco do Brasil para o PASEP) e é baseado na data de nascimento do trabalhador para o PIS e no número de inscrição para o PASEP.
Para o PIS, os pagamentos vão sendo feitos ao longo do ano de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Ou seja, os nascidos em julho recebem primeiro, seguidos pelos nascidos em agosto, e assim por diante, até os nascidos em junho, que são os últimos a receber.
Para o PASEP, o calendário geralmente também começa em julho e termina em março do ano seguinte, mas os pagamentos são feitos de acordo com o número de inscrição do servidor público. Os servidores com final de inscrição 0 recebem primeiro, seguidos pelos de final 1, e assim por diante, até o final 9.
O calendário de pagamentos é renovado a cada ano, então é importante sempre conferir os dados atualizados para saber quando você poderá receber seu benefício.
Consulte o calendário atualizado do PIS aqui.
Conheça os canais de atendimento
Para os trabalhadores nascidos de janeiro a outubro, a consulta às informações do pagamento está disponível por meio dos aplicativos CAIXA Trabalhador e CAIXA Tem, além do Portal Cidadão.
Já os dados de pagamento dos trabalhadores que nasceram nos meses de novembro e dezembro estarão disponíveis nos canais da CAIXA após o recebimento da folha de pagamentos.
Mais informações sobre o Abono Salarial estão disponíveis no site da CAIXA.
