O abono salarial PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores com carteira assinada do setor privado e do público. Em 2020, muitos cidadãos deixaram de sacar os recursos referentes a 2019, isso porque, houve um erro no processamento do abono.
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Diante disso, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, os trabalhadores que não resgataram o benefício poderão ter acesso aos valores a partir dia 31 de março de 2022, quando será encerrado o calendário do PIS/Pasep 2020.
A estimativa é que 320 mil pessoas recebam os recursos que acumulam R$ 208,5 milhões. Vale lembrar que os trabalhadores com direito ao abono referente a 2020 já estão recebendo o benefício. Para eles, o calendário começou no dia 8 de fevereiro.
Quem tem direito de receber o abono salarial?
Todas as pessoas que não sacaram o abono referente a 2019. Além disso, é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada em 2019;
- Ter recebido uma remuneração média mensal de no máximo dois salários mínimos em 2019;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2019; e
- Ter os dados informados pela empresa corretamente ao RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
No que se refere ao valor do benefício, é proporcional aos meses trabalhados pelo cidadão. Desta forma, quem trabalhou 30 dias em 2019, vai receber R$ 101,00, e quem trabalhou durante o ano inteiro com carteira assinada, receberá R$ 1.212,00.
Veja a proporção do valor benefício segundo a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês trabalhado – R$ 101;
- 2 meses trabalhados – R$ 202;
- 3 meses trabalhados – R$ 303;
- 4 meses trabalhados – R$ 404;
- 5 meses trabalhados – R$ 505;
- 6 meses trabalhados – R$ 606;
- 7 meses trabalhados – R$ 707;
- 8 meses trabalhados – R$ 808;
- 9 meses trabalhados – R$ 909;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.010;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.111;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.212.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela maioria dos pagamentos, informou que os beneficiários sem conta-corrente ou poupança na instituição terão o valor automaticamente depositado em Poupança Social Digital aberta pelo banco no aplicativo Caixa Tem.
