Um novo abono emergencial de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.045, está sendo proposto pelo Projeto de Lei 4644/20. O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
De autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), o projeto visa contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da diminuição de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do PSOL, partido a qual a parlamentar faz parte.
Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.
Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.
O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.
Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.
No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.
O Impacto Financeiro
O Psol apresenta ainda as estimativas de impacto orçamentário e financeiro da matéria, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.
Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado.
Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. Não serão beneficiados pela medida os que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual.
Ppois é ajudar quem ganha um salário ninguém quer mas o Prefeito de SP autorizou o aumento de quase 46 por cento a eles vergonha total com tanta gente passando nececidade
Que Deus abençoe a todoQue Deus abençoe a todos os aposentados que vivem em situações vulneráveis. Que os políticos abençoado por Deus olhem para nós Obrigada
— UMA TREMENDA PALHAÇADA QUE ESTÃO FAZENDO AOS APOSENTADOS ESTÃO TIRANDO
SARO COM A CARA DELE – BANDO DE SAFADOS
É uma vergonha que estão fazendo com os aposentados, cambadas de imresponsavel, é melhor vocês, não dá abono natalino, que vAi quebrar o governo, da até nojo o que eo li a respeito do mísero salário, é melhor vocês não dá nada, ó é, insuportável, ler a respeito do mísero salário, governo federal, esta deixando a desejar, e se levar por este Paulo Guedes, é a gota da água, já mais eo esperava por isto, governo federal, atenciosamente.
Como vai ficar os aposentados e pensionistas do INSS em Dezembro ?
Como vai ficar os aposentados e pensionistas do INSS em Dezembro sem décimo? Será que esse décimo quarto vai sair mesmo? Ou e mais uma farsa?
NOS APOSENTADO NAO RECEBEMOS BENEFÍCIO NENHUM, SO ADIANTADO O DÉCIMO TERCEIRO, PODIA ENTAO TER DADO O AUXÍLIO DE 600 QUE SERIA BEM VINDO.
AGORA FILHOS DESEMPREGADOS NETOS E 1.045 DA PARA FAZER O QUE,.,? PORQUE FAZER ISSO COM OS APOSENTADOS
Que Deus abençoe nosso planeta , e a nós todos. Vamos ter consciência e sair do sono pernicioso . Jesus , quero retribuir o possível. Só espero em ti meu Pai !!! Não sou “crente” … Basta de religiosidade …. Ok
Eu gostaria de saber, com essa pandemia terei que faser a prova de vida em novembro faço 2anos de aposentadoria pelo loas
Só sei que é só roubos em cima dê roubos já não chega a revisão dá vida inteira que está roubando dos aposentados que se aposentaram por idade e quê não foi calculado as contribuições dê 1994 pra trás isso é apropriação indébita é crime e agora o Sr. Celso dê Melo tem a coragem dê colocar no relatório que se aprovado o recurso vai causar um rombo no orçamento do INSS, como rombo o dinheiro é nosso pagamos e temos o direito dê receber, ficar com este dinheiro é roubo e parece que é isso que vivemos neste país roubo em cima de roubo pôr todas às partes depois vêm falando quê pagar o que é dê direito é que causa rombo nos orçamentos rsrsrsrsrs
Só os aposentados têm décimo terceiro mais as pessoas que recebem bpc nunca tem direito deveriam ver isso,
Os idosos do pbc precisa muito de uma ajuda e não deram nada a favor
Eu só sei que os aposentados e pensionistas do Inss não tiveram auxílio nenhum à não ser o adiantamento do décimo e mais nada eu sou pensionista e estou passando dificuldades as coisas estão aumentando exageradamente a caixa econômica faz propaganda de.um cartão que VC pode sacar 95 por cento do valor do cartão Mais chegar la vc tem que receber seu benefício la quer dizer não tem nada pra.ajudar os.aposentados e pensionistas só tem é burocracia pra atrapalhar. Até um fundo de garantia que tem pra.receber precisa de um alvará é muita burocracia uma coisa que poderia ser simples mas é tanta complicação que vc acaba desistindo libere o fundo de garantia o Pasep das pessoas falecidas sem tanta burocracia ajudem as pobres viúvas desse país.
Bom dia que DEUS abençoe a todos nós aposentado, quando o aumento do salário mínimo é aprovado eles falam que o cofre do governo sofrer e nós aposentado que ganhamos um salário mínimo que trabalhamos a vida inteira. Não temos direito a nada, nem o que o governo nos deve não paga fica brigado na justiça pra não pagar. É o meu caso que já se arrasta a este anos não tem nem previsão de quando vão me da causa ganha. Aumento para parlamentares não afeta o bosso do governo, sabe porque, porque é pra eles. DEUS abençoe aos aposentados do BRASIL e seus Familiares amém 🙏.