Para uma quantidade considerável de brasileiros, ter um abono de Natal pode salvar as festas de fim de ano, ainda mais sendo 2022, um ano marcado pela crise econômica. Mas, uma saída ainda está disponível.
A saber, esse abono de Natal, na verdade, é o abono salarial do PIS/Pasep. É a reserva de repasses com valor de, no máximo, um salário-mínimo vigente, que se refere ao ano-base 2020. Se você quer saber como e até quando poderá retirar o valor, continue lendo a matéria desta terça-feira (06) que o Notícias Concursos preparou.
Abono de Natal pode ajudar diversos trabalhadores
O pagamento está autorizado desde o mês de fevereiro deste ano, referente ao ano-base de 2020. Esse abono está contando como uma espécie de 13º salário para diversos brasileiros. Contudo, mesmo com o Natal se aproximando, bem como as demais comemorações do final de ano, vários trabalhadores não sacaram ainda os valores ao qual têm direito.
Destinado aos que trabalham com a carteira assinada nas empresas privadas, bem como os servidores públicos, esses empregados, contudo, precisam cumprir certos requisitos para se mostrarem aptos para sacar o abono. São eles:
- Ter a inscrição feita no PIS/Pasep a, no mínimo, cinco anos;
- Comprovar ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias, sendo ou não consecutivos, dentro do ano-base correspondente;
- Ter ganho, no máximo, dois salários-mínimos por mês;
- Ter os dados informados corretamente no e-social ou na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Alterações no calendário de pagamento
O calendário do PIS/Pasep comumente se refere ao período em que se trabalhou no ano anterior. Entretanto, por conta da pandemia do Covid-19, foi preciso que o Governo Federal fizesse algumas alterações. Dessa forma, os brasileiros acabaram recebendo o benefício referente a 2020 apenas em 2022, ao passo em que o pagamento referente a 2021 será quitado em 2023.
Assim, quem receberá o benefício serão os trabalhadores que exerceram atividades remuneradas possuindo CTPS assinada por, no mínimo, 30 dias, por pessoa jurídica em 2021. Ressaltando que os demais critérios continuam valendo.
Dessa forma, caso os cidadãos estejam dentro dos requisitos exigidos, os valores serão repassados proporcionalmente aos meses que foram trabalhados. Com relação ao abono do PIS, a CEF (Caixa Econômica Federal) será a responsável por repassar os valores destinados aos colaboradores das iniciativas privadas. Em se tratando do Pasep, o pagamento fica por conta do BB (Banco do Brasil) para servidores públicos.
Segundo as regras mais tradicionais, o dinheiro é liberado ao longo do ano em qualquer momento, mas geralmente acontece a partir do mês de março. A fim de atender às expectativas dos trabalhadores, espera-se que o repasse seja feito com rapidez em 2023, talvez logo no mês de janeiro, em uma tentativa válida para regularizar o calendário.
Como consultar o PIS/Pasep
Finalmente, quem trabalhou no ano de 2020, mas ainda não resgatou o valor do PIS/Pasep, tem a oportunidade de fazê-lo até 29 de dezembro. Quem quiser consultar os valores, é só acessar o app Carteira de Trabalho Digital, que está disponível para os sistemas iOS e Android. A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.br ou pelo telefone da Central Alô Trabalho 158. O interessado no abono de Natal pode contatar a Caixa ou o BB diretamente também, caso queira.
