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Abono de até R$1.045 com pagamentos ainda em dezembro de 2020? VEJA

Um novo abono emergencial de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.045, está sendo proposto pelo Projeto de Lei 4644/20. O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).

De autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), o projeto visa contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da diminuição de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do PSOL, partido a qual a parlamentar faz parte.

Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.

Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.

Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.

No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.

O Impacto Financeiro

O Psol apresenta ainda as estimativas de impacto orçamentário e financeiro da matéria, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O abono emergencial custará no total R$ 59,4 bilhões ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e beneficiará 52 milhões de pessoas. O custo líquido, descontada a carga tributária, seria de R$ 35,6 bilhões.

Os deputados acrescentam que a proposta poderá minimizar a queda do PIB em 0,97% em relação ao que ocorrerá se o benefício não for aprovado.

Se for aprovado, o pagamento do abono emergencial deverá ser concluído até dezembro deste ano. Não serão beneficiados pela medida os que recebem o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual.

Veja também: INSS reduz revisão da vida inteira em 2020; Veja como evitar o prejuízo

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5 Comentários
  1. Vera Diz

    E isso mesmo tiraram direito do idoso que bilhete salário d3 esmola remédio nunca tem nos postos ganhou eleição não precisa mais do povo Brasil acabou com tanto lixo que coloca para comandar

  2. Vera Lucia donatelli Diz

    Comentário foi só esse infeliz ganhar para tirar nosso beneficio do bilhete único idoso já não tem salário é esmola rem3fio caro é agora pra ir ao médico se tiver lógico vamos pagar condução um direito do idoso já trabalhamos muito é nem salário rem3dio é agora pagar condução fora o que vamos nos alimentar?????fruta nem em pensamento mas 45% de aumentou rapidinho nos 8% é ainda vão pensar se reunir nos idoso estamos grato peli Brasil trabalhamos é há há
    Os isso do Doria é bruno

  3. Vera Diz

    Adiantaram é prometeram um abono para Natal mas o presente foi tirar por direito nosso bilhete único que servia pata médico padaria passear um pouco mas Bruninho é Doria deu isso depois das eleições mas pra eles 45% de aumento nosso 8% miseráveis tem que juntar legislação pedir pra um pra outro QUE VERGONHA PREFEITO E GOVERNADOR VCS SAO 2 LICOS

  4. Vera lycia Diz

    Comentário foi só esse infeliz ganhar para tirar nosso beneficio do bilhete único idoso já não tem salário é esmola rem3fio caro é agora pra ir ao médico se tiver lógico vamos pagar condução um direito do idoso já trabalhamos muito é nem salário rem3dio é agora pagar condução fora o que vamos nos alimentar?????fruta nem em pensamento mas 45% de aumentou rapidinho nos 8% é ainda vão pensar se reunir nos idoso estamos grato peli Brasil trabalhamos é há há
    Os isso do Doria é bruno

  5. Mary Diz

    Não deviam ter adiantado o 13°salário pois aí não ficavam sem o benefício no final do ano

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