A partir do dia 1º de janeiro, algumas mudanças serão realizadas no Governo Federal devido a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste sentido, será feito um pente fino nos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. Desse modo, algumas famílias poderão ser suspensas do programa social.
A intenção é atender apenas as famílias que realmente precisam do benefício do Auxílio Brasil, verificando se ainda se enquadram nas regras de permanência do programa social. Portanto, aqueles que estão recebendo de maneira irregular serão suspensos. Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 21 milhões de brasileiros integram o Auxílio Brasil atualmente.
No momento, a equipe de Lula está trabalhando na manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. Além disso, por saber que o maior público do programa social é composto por mães solteiras chefes de famílias monoparentais, a intenção também é liberar um adicional de R$ 150 para família com criança de até 6 anos de idade.
Todavia, para liberar os recursos necessários, está sendo discutida a PEC da Transição. O objetivo é liberar um valor de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos da União. No entanto, ainda assim, segundo o governo admitido, o adicional do Auxílio Brasil pode demorar um pouco mais, segundo a Folha de S. Paulo.
Quem pode perder o Auxílio Brasil/Bolsa Família?
Para integrar o Auxílio Brasil, é preciso manter os dados no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, no mínimo, a cada dois anos. Além disso, é necessário cumprir os critérios de manutenção do programa. Portanto, podem ser excluídas da iniciativa as famílias que não cumprirem os seguintes requisitos:
- Manter em dia os calendários de vacinação e do crescimento das crianças menores de 7 anos;
- Gestantes precisam manter o pré-natal atualizado. Além disso, deve haver o acompanhamento para nutrizes (mães que amamentam);
- A frequência escolar também é importante, sendo no mínimo de 85% para filhos de beneficiários entre 6 e 15 anos.
Auxílio Brasil/Bolsa Família em 2023
Com intuito de viabilizar a continuidade dos pagamentos de R$ 600 mensais do programa a partir do próximo ano, a equipe de Lula está negociando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto também prevê a criação de um adicional de R$ 150 para família com criança menor de seis anos.
“Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família”, garantiu Campello.
Desse modo, o documento solicita a retirada do teto de gastos todas as despesas com o programa, que somam cerca de R$ 175 bilhões. O espaço orçamentário também será usado para financiar outras ações, como o aumento real do salário mínimo e o programa Farmácia Popular.
Mudanças no Auxílio Brasil: Novo Bolsa Família 2023
De acordo com o que se sabe até o momento sobre o programa social na administração da equipe de Lula, veja alterações que devem se instaurar em 2023:
- Mudar o nome do programa de “Auxílio Brasil” para “Bolsa Família”, mesmo título utilizado pelo Governo Lula quando o benefício foi criado;
- Tornar permanente o pagamento da parcela de R$ 600 a partir de janeiro de 2023;
- Implementar uma parcela adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade. Famílias com até duas crianças nesse requisito receberão R$ 150 para cada criança;
- Exigir, como requisito para recebimento do benefício, a atualização da carteira de vacinação;
- Exigir, como requisito para recebimento do benefício, o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças).
