A nova tentativa de aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do Congresso Nacional para a volta do carnaval.
O grupo de trabalho já está instalado na Câmara dos Deputados para debater o tema e articular as discussões paralelas entre senadores e representantes do governo federal. Deste modo, a expectativa é de que a aprovação aconteça ainda em 2023.
Economia e Congresso Nacional
O aquecimento da economia também é um dos focos dos parlamentares. Para isso, um novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos será enviado à Casa até o mês de março. O objetivo da medida é limitar o aumento das despesas públicas.
Na agenda depois do carnaval também será marcada uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças partidárias. O propósito do governo é alinhar as demandas do Executivo em relação à reforma aos textos que já estão em tramitação na Câmara e no Senado.
Desse modo, a expectativa é de que não haverá envio de um novo texto, mas, propostas de emendas ao que está em vigor.
Reforma tributária
Com o objetivo de acelerar a discussão, Haddad propõe o sugere o fatiamento da reforma em duas partes:
- A primeira foca na mudança de impostos que incidem sobre o consumo. A expectativa é de aprovação ainda no primeiro semestre;
- A segunda, que deverá ser apresentada no segundo semestre deste ano, propõe mudanças na tributação sobre a renda.
“O Congresso dá a última palavra, mas, se o governo empurrar, vai ajudar muito na tramitação”, disse Haddad. No mesmo dia, ele disse que “em março, provavelmente, nós vamos anunciar o que entendemos ser a regra fiscal para o país.”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu de encaminhar os temas para discussão. Ele ainda afirmou:
“Temos um desafio pela frente: a reforma tributária e um novo arcabouço fiscal. Não podemos admitir que [o Brasil] continue com uma arrecadação confusa do sistema tributário, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país”.
Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet afirmou na última segunda-feira (13), que uma proposta de reforma tributária será aprovada pelo Congresso Nacional ainda este ano, mas não especificou data.
A princípio, Tebet havia dito, depois de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o debate do projeto iria se prolongar no Legislativo Federal por pelo menos seis meses.
Aprovação no Congresso Nacional até junho
No entanto, a afirmação se opõe a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ambos sinalizaram que a proposta deveria ser aprovada pelos parlamentares ainda no primeiro semestre de 2023.
A expectativa é que o presidente da Câmara e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnam para discutir e ajustar os detalhes do rito. Lira já deu mostras de que pretende levar o texto ao plenário no período máximo de três meses.
