O Bolsa Família voltará no próximo ano e com ele algumas mudanças serão implementadas. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT), o programa passará por um grande pente fino, com o fim de analisar os cadastros dos atuais beneficiários.
O mesmo ocorreu na transição para o Auxílio Brasil em 2021. No entanto, com uma maior quantidade de recursos, o novo programa passou a contemplar um número maior de famílias. Enquanto o Bolsa Família beneficiava 14 milhões de pessoas, o programa atual está atendendo mais de 21 milhões.
A intenção do governo eleito, sob gerenciamento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é conseguir mais espaço no programa social para pessoas que realmente têm direito ao benefício. De todo modo, todo esse processo deve ser feito logo nos primeiros meses do mandato do futuro presidente.
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Além das atuais regras do Auxílio Brasil, o governo Lula exigirá outras condições das famílias beneficiárias. Confira a seguir:
Regras atuais que devem ser seguidas:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Regras que serão adicionadas a partir do próximo ano:
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- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação das crianças com menos de sete anos;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
Pente fino do Bolsa Família em 2023
De acordo com Wellington Dias, além dos dados do Cadastro Único, serão usados dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar os atuais contemplados pelo benefício.
“Nós vamos ter uma coisa nova muito importante que é coincidir o primeiro momento do mandato com todo um esforço para concluir o Censo do IBGE, que inclusive trabalha com georreferenciamento e isso vai muito ajudar para que possamos garantir uma eficiência na avaliação e análise dessa base de dados e, é claro, com muita responsabilidade e cuidado”, disse Dias.
Com relação ao público alvo da verificação, será:
- Famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa);
- Famílias que estão com dados desatualizadas no CadÚnico há mais de dois anos;
- Famílias que não cumprem mais com os requisitos de renda.
Vale ressaltar que as famílias unipessoais são o principal foco do pente fino. Isso porque, segundo alguns dados do TCU (Tribunal de Contas da União), existe a suspeita de que as famílias estão se desmembrando para que mais de um membro receba o benefício.
O que fazer se cair no pente fino do Bolsa Família?
Quem for convocado através do pente fino do Bolsa Família em 2023, terá que seguir alguns passos para não ter o pagamento do benefício suspenso ou bloqueado. Sendo assim, será necessário:
- Ir até a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próxima;
- Apresentar os documentos de comprovação de renda e endereço de todos os membros da família;
- Responder ao questionário da entrevista presencial.
Contudo, para não cair na verificação, a recomendação é manter os dados pessoais do representante familiar e todos os membros do grupo atualizados. Além disso, é preciso se a ter a frequência escolar das crianças e adolescentes, e atualizar a caderneta de vacinação.
