Muitos aposentados do país sonham com a possibilidade de receber um 14º salário. A renda extra poderia ajudar nas finanças, promovendo estabilidade nas contas. Por isso, nos últimos tempos, notícias relacionadas ao pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fizeram muito sucesso na internet.
Ao fazer uma pesquisa rápida pelo termo, pode-se encontrar dezenas de informações nas páginas da web. Isso só aumenta a ansiedade dos aposentados e pensionistas do INSS, que gostariam de receber o pagamento extra de um salário.
Aliás, muitos beneficiários do INSS chegaram até a fazer diversos planos para o uso do dinheiro extra. No entanto, o valor nunca alcançou, de fato, às mãos dos brasileiros, e todas as notícias se mostraram ser apenas especulação.
Por falar nisso, toda a expectativa em torno do pagamento do 14º salário aumenta os riscos aos beneficiários do INSS, que precisam tomar cuidado para não caírem em golpes.
Em suma, o Governo Federal não confirmou o pagamento do 14º salário, ou seja, não há qualquer informação sobre o pagamento da parcela extra em 2023.
Por que o pagamento do 14º salário ainda não aconteceu?
A saber, não existe qualquer lei que determine o pagamento do 14º salário do INSS no Brasil. Na verdade, o que existe é um Projeto de Lei (PL 4.367/20) em tramitação na Câmara dos Deputados. Em síntese, o PL cria um “abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social“.
A apresentação do projeto ocorreu no final de agosto de 2020, ou seja, há mais de três anos. Apesar de estar tanto tempo parado na Câmara, não há expectativas para que haja qualquer movimentação em 2023. A propósito, o autor do projeto é o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
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Em suma, o projeto foi apresentado no dia 26 de agosto de 2020, mas não recebeu aprovação até hoje. O texto segue em tramitação no Congresso Nacional e o despacho atual, descrito no site da Câmara dos Deputados, ocorreu no dia 17 de junho de 2022. Atualmente, o projeto aguarda criação de comissão temporária pela Mesa Diretora.
Embora o desejo dos aposentados e pensionistas consista na aprovação do projeto de lei o quanto antes, não há qualquer expectativa sobre isso em 2023. A proposta está sendo estudada pelo Governo Federal, mas ainda não houve qualquer aprovação sobre o tema
Benefício extra gera custo de R$ 50 bilhões
O pagamento do 14º salário do INSS iria injetar mais recursos na economia brasileira, beneficiando os mais vulneráveis. Como o projeto de lei foi proposto em 2020, ano da decretação da pandemia da covid-19, seu objetivo consistia em ajudar os aposentados e pensionistas do INSS naquele momento de crise.
Entretanto, mesmo com a melhora do quadro sanitário do país, diversos parlamentares ainda defendem a ideia do pagamento da parcela extra. A saber, a medida deverá atingir cerca de 33 milhões de pessoas, segundo estimativas. O impacto financeiro seria de aproximadamente R$ 50 bilhões.
O problema é que o governo federal não tem recursos para o pagamento desse valor. Ainda mais em 2023, ano em que o governo Lula aumentou significativamente os gastos para manter o pagamento turbinado dos benefícios sociais.
Aliás, as contas públicas deverão ter um rombo de R$ 177,4 bilhões neste ano, e o valor só não deverá ser maior devido ao aumento da arrecadação federal de impostos.
Veja quem poderá receber o 14º salário do INSS
O país conta com mais de 37 milhões de beneficiários do INSS. Em síntese, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social poderão receber o 14º salário.
Contudo, os segurados que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) estariam de fora da parcela extra. Com isso, o número de beneficiários do INSS que poderia receber o 14º salário cairia para 33 milhões.
A saber, consta no PL 4.367/20 que o pagamento do décimo quarto salário seria de até dois salários mínimos. Dessa forma, o segurado que recebe um salário mínimo seria beneficiado com mais uma parcela equivalente ao piso nacional.
Já para aqueles que recebem um benefício superior ao piso nacional, haveria um cálculo a partir da diferença entre o salário pago e o teto do INSS. Em suma, o instituto definiria o valor do 14º salário, limitado a dois salários mínimos. A propósito, o teto do INSS atualmente em vigência é de R$ 7.507,49.
Cuidado com anúncios de bancos sobre antecipação do 14º
Nos últimos meses, surgiram diversas notícias na internet afirmando que os bancos do país estavam adiantando o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Esse valor extra, na verdade, refere-se a empréstimos oferecidos pelos bancos. Isso quer dizer que o dinheiro seria emprestado aos beneficiários do INSS e, posteriormente, eles teriam que devolver o valor ao banco.
Por isso, os aposentados e pensionistas precisam tomar cuidado para não contratarem valores, acreditando ser um direito deles, mas terem que devolver tudo depois. Isso sem contar nos juros elevados que os empréstimos geralmente possuem.
Por fim, é importante ressaltar que a melhor maneira de se informar é através de canais oficiais do governo federal. Qualquer liberação de pagamento será anunciada pelo governo, seja qual for a sua natureza. Assim, havendo qualquer dúvida, o mais recomendado é procurar um advogado da área previdenciária.
Duvido muito que um dia pagarão o 14° aos aposentados, ainda mais nesse governo morto de fome atual, sem esperança nenhuma.