O governo federal segue nesta semana com mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família. Nesta sexta-feira (24), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 6. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã.
Oficialmente, os pagamentos de novembro do Bolsa Família só devem chegar ao fim no próximo dia 30, mas antes da conclusão das liberações deste saldo, muitos usuários já estão de olho no que vai acontecer no próximo mês de dezembro. Afinal de contas, há uma grande expectativa para os repasses do 13º salário.
O 13º salário é uma espécie de adicional concedido a trabalhadores formais, normalmente ao final de cada ano. Em condições normais, o valor corresponde a um salário completo. Na prática, é como se o trabalhador recebesse um salário dobrado no último mês do ano.
Bolsa Família vai pagar 13º salário?
Mas afinal de contas, o governo federal vai pagar o 13º salário do Bolsa Família este ano? De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a resposta é não. A pasta responsável pela liberação do saldo já indicou oficialmente que não vai liberar este saldo adicional.
“O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”, disse a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
Mas alguns usuários devem receber
O fato, no entanto, é que mesmo que o governo federal não tenha intenção de liberar o 13º de forma nacional, alguns estados e municípios podem optar por pagar o saldo por conta própria. Ao menos duas unidades da federação já anunciaram estas liberações.
Uma delas é Pernambuco, que paga o 13º salário há quatro anos. No estado, a liberação é de R$ 150, mas não é feita aos finais de cada ano. É preciso esperar mais um pouco, porque o governo local só deve liberar este adicional no primeiro semestre do ano de 2024.
O outro estado é a Paraíba, que instituiu os pagamentos de um adicional de R$ 64 para todos os usuários que fazem parte do programa social. Ao menos até aqui, nenhuma outra unidade da federação bancou a liberação deste saldo.
Bolsa Família em dezembro
O que se sabe mesmo é que no próximo mês de dezembro, os pagamentos do Bolsa Família deverão seguir a mesma lógica de adicionais que já estão sendo pagos pelo governo federal. Abaixo, você pode conferir o detalhamento com cada um dos benefícios internos do programa.
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Vale lembrar que em dezembro os pagamentos do Bolsa Família devem ser iniciados mais cedo, para que todos os usuários possam receber os seus saldos antes das festas de final de ano.
Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 12 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 2: 13 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 14 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 15 de dezembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 18 de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 6: 19 de de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 7: 20 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 21 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 22 de dezembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 23 de dezembro (sábado).
