O pagamento do 14º salário é esperado desde 2020 pelos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo as recentes definições no texto, o primeiro repasse do benefício aconteceria neste mês de março. Mas será que a proposta consegue ser aprovada a tempo?
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Definições do 14º salário do INSS
Quando esteve em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4367/20 ganhou algumas definições, como as datas de pagamentos. Confira:
- Pagamento referente a 2020: será pago em março de 2022;
- Pagamento referente a 2021: será pago em março de 2023.
No que se refere ao valor, o benefício terá o teto equivalente a dois salários mínimos vigentes (R$ 2.424 em 2022), o que pode ser um ponto negativo para os segurados que recebem valores maiores que o piso nacional.
Quem receberá o abono caso seja aprovado?
A expectativa é que o benefício seja repassado aos mesmos segurados que recebem o 13º salário do INSS, sendo os que ganham os seguintes benefícios:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Logo, os segurados que recebem os seguintes benefícios não vão receber o 14º salário:
- Benefício de prestação continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
O 14º salário vai ser pago este mês?
Não, isso porque, o tema não tem sido de interesse do governo que em vários momentos se posicionou contra a medida. Além disso, considerando a previsão de pagamento, a proposta não ser aprovada a tempo.
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O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado Federal. Com os respectivos pareceres favoráveis, o projeto deve ser encaminhado a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Por fim, vale mencionar que a folha de pagamentos do INSS costuma ser fechada próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, de fato não será possível viabilizar os pagamentos do benefício para o este mês.
