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14º salário do INSS: pagamentos já tem datas e valores

A proposta do benefício está em trâmite desde 2020, mas só recebeu força nos últimos meses de 2021.

O ano de 2022 será decisivo para a liberação do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta do benefício está em trâmite desde 2020, mas só recebeu força nos últimos meses de 2021. Veja mais sobre o assunto a seguir.

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14º salário do INSS

A possível concessão do 14º salário aos segurados do INSS vem por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. Desde que passou a se movimentar, a medida já ganhou parecer favorável da maioria das Comissões da Câmara dos Deputados, a ressaltar a de Finanças e Tributação, que definiu pontos importantes do texto.

Dentre os pontos estabelecidos pela Comissão de Finanças e Tributação, destacam-se a definição da fonte de renda para financiar os novos pagamentos bem como os valores a serem repassados. Além disso, também foram determinadas as novas datas de distribuição, uma vez que no projeto original o período de pagamento era em 2020 e 2021.

Valor do 14º salário do INSS

O valor do 14º salário será limitado a dois salários mínimos. Neste caso, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem um valor superior ao salário mínimo em vigência terão que se contentar com uma quantia inferior a esperada.

Neste sentido, terão direito ao salário extra, caso liberado, os segurados que recebem:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente; e
  • Auxílio-reclusão.

Quando o benefício será pago?

De acordo com a atualização da proposta, o 14º salário do INSS será pago por dois anos, sendo:

  • Em março de 2022: com um financiamento de R$ 39,26 bilhões retroativos;
  • Em março de 2023: com aplicação de R$ 42,15 bilhões retroativos.

Tramitação do PL

Para ser totalmente aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa receber o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na sequência, será encaminhado ao Senado Federal, que caso aprove o projeto sem mais alterações, deve enviar a proposta à sanção presidencial.

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4 Comentários
  1. Ana Paula Diz

    Décimo quarto salário seja bem vindo para pagar o boleto do cartão. Muito obrigado que Deus abençoe sempre 🙏

  2. Isabel ferreira Diz

    Um absurdo isso, nao querer pagar e ficar com a proposta tramitando na camara esse tempo todo, 2 natais ja que os aposentados ficam sem dinheiro, esses politicos estão de sacanagem, quando as pessoas mais precisam eles fazem isso.

  3. marli Diz

    14 tudo isso e uma palhaça e hoje e amanha fala serio um monte de palhaço brincando com o povo que voto neles

  4. Renato da Silva Pereira Diz

    Olá boa tarde venho através destas sinceras palavras A me direcionar a estás palavras vergonhoso de todos Juntamente com o Sr presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO É deputado federal e Senadores Em geral pôr deixar Os A salariais em geral sem seus merecidos direitos pôr ato de direitos a quando eles ou melhor aqui Sitados lá de Brasília Juntamente a iquinorar Os quê fazem ou já fez seus próprios Rendimentos políticos pois mesmo não se tratam de concursados mais tem seus direitos como se fossem NÃO Todos Os Políticos De todos os nossos País Brasil E Os demais países devem se Reconhecer sim Seus Próprios Direitos de Ato praticado como CLT, MAIS não Como ato De CONCURSADOS POIS NÃO CABE ATO PRATICADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , É PÔR ISTO QUÊ TODOS QUEREM SER ELEITOS PARA BRASÍLIA DF CÂMARA FEDERAL E SENADO MAIS PE LA LAVAGEM DE DINHEIRO AO ATO IQUAL A DO SR JAIR MESSIAS BOLSONARO COM 8 MANDADO DE ORIGEM DE DEPUTADO FEDERAL NEM SABE REALIZAR UM PROJETO OU JA SE FEZ PROJETO DE LEI, MUDA BRASIL VAMOS ACABAR COM ESTAS LAVAGEM DE DINHEIRO DO POVO BRASILEIRO EM GERAL QUÊ SIRVA PARA TODOS NÓS DO BRASIL Atte Renato da Silva Pereira

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