Devido a antecipação dos calendários do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2020 e 2021, parlamentares criaram propostas para implementar o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto.
Ambas as sugestões foram criadas sob justificativa da crise social e econômica derivada da pandemia decorrente da Covid-19. As medidas foram apresentadas em forma de projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Todavia, correm um grande risco de não saírem do papel novamente. Isso porque, o pagamento do 14º salário do INSS já deveria ter ocorrido no final do ano passado, e para esse ano o prazo de liberação está limitado.
Propostas do 14º salário do INSS
Dentre as propostas anunciadas no ano passado, há o Projeto de Lei criado pelo senador Paulo Paim. O texto prevê o pagamento de uma nova rodada do 13º salário, com os mesmo critérios e valores.
Além dessa, há o Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo Mattos, que visa o pagamento do 14º salário de uma forma emergencial, não fixa. No mais, haveria uma limitação em relação ao valor do benefício de até dois salários mínimos.
Valores das propostas do 14° salário do INSS
Como mencionado, o valor da primeira sugestão seria o mesmo que o disponibilizado no 13º salário, já pago aos beneficiários este ano. Já a segunda proposta, limita o valor pago aos segurados do Instituto.
Desta forma, caso o segundo projeto seja aprovado, os aposentados e demais beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo terão direito ao mesmo valor. Já os cidadãos que recebem mais que o piso, terão direito apenas a um salário mínimo mais à diferença proporcional entre o salário mínimo e o teto do INSS, R$6.433,57 este ano.
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Quem poderia receber o 14º salário do INSS?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
- Quem não receberia?
- Beneficiários de prestação continuada (BPC);
- Quem recebe pensão mensal vitalícia;
- Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparados pelo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Como receber o benefício?
O recebimento do benefício não acarretará burocracias aos segurados, pois os recursos serão depositados automaticamente nas contas dos contemplados que se encaixarem nos critérios de concessão a medida.
Caso aprovado, o INSS dará o anuncio a respeito e disponibilizará um calendário específico para os repasses do novo salário. Seria similar ao procedimento que ocorre nos pagamentos do 13º salário do órgão.
