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14º salário do INSS ainda pode ser aprovado em 2022?

Os segurados que recebem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a exemplo dos aposentados e pensionistas, aguardam com muita expectativa a liberação do 14º salário. A medida que concede os pagamentos do programa ainda está em tramitação por meio do Projeto de Lei 4.367/20, que segue desde 2020 aguardando uma definição.

Diante das incertezas da concessão do benefício, além da grande demora na tramitação do texto junto ao Congresso, sindicalistas, ativistas e parlamentares se manifestaram através de uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados no fim de maio.

A mobilização foi realizada para solicitar aos parlamentares que votem pela aprovação do projeto, que está parado desde novembro de 2021. Segundo informações, o projeto que prevê a liberação do 14º salário do INSS ainda está no aguardo de escolha de um relator para que possa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um aumento nos gastos do governo, mas sim um investimento. A parlamentar, inclusive, foi a relatora do Projeto de Lei em questão na Comissão de Seguridade Social e Família.

“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.

Avanço na tramitação da proposta do 14º salário do INSS

Depois da audiência, o deputado Ricardo Silva e relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação.

Sendo assim, caso o texto seja aprovado na Comissão, seguirá para análise no Senado Federal. Após essa etapa, considerando a aprovação do Senado, a proposta deve ser enviada à sanção do presidente da República.

Contudo, caso todos esses passos sejam percorridos ainda este ano, é provável que ainda assim o 14º salário não seja liberado. Isso porque, o país está em um ano eleitoral e, por lei, não é permitido a concessão de propostas orçamentárias extras.

Quem receberá o 14º salário se for liberado?

Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário maternidade;
  • Auxílio-reclusão.
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1 comentário
  1. Antônio Aparecido pinheiro Diz

    ola b tarde sou mais um deficiente fisico no brasil tentando me aposentar mais desde 2014 eu venho tentando e nada ja passei por 4 advogados e nem um deles foi capaz de conseguir que eu me apposentasse como deficiente fisico um tentou entrar com o pedido por invalidez outro por incapacidade pela minha deficiencia fisica e pelo loas e pela assistencia social e tbm nada entao eu gostaria de saber como0 que eu faço por qual caminho eu devo ir ou eu espero compretar 60 anos que vou fazer em 2023me diz ai senhores advogados que trabalham pela previdencia social o que devo fazer

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