Trabalhadores com carteira assinada que já receberam a primeira parcela do 13º salário aguardam a liberação do segundo pagamento ainda este mês. Segundo a regulamentação do salário extra, o pagamento deve ser efetivado até o dia 20 de dezembro.
A primeira parcela do 13º salário já foi paga, tento prazo limite até o dia 30 de novembro. A expectativa agora é quanto ao recebimento restante do saldo, sujeito a descontos referentes às contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
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Segunda parcela do 13º salário
Devido aos descontos previstos na segunda parcela do 13º salário, a quantia tende a ser um pouco menor com relação a primeira parcela. Embora o benefício seja disponibilizado todos os finais de ano, muitos trabalhadores se confundem quanto ao cálculo.
Em razão disso, é preciso ficar atento aos descontados efetuados pelo empregador, a fim de conferir se está repassando a quantia correta. Lembrando que tem direito ao 13º salário o cidadão que trabalhou ao menos 15 dias consecutivos durante o ano.
Todavia, vale ressaltar que quem foi demitido por justa causa não tem direito ao salário extra, isso se a rescisão for antes do pagamento da primeira parcela. Ademais, estagiários também não recebem o benefício, mas a empresa pode conceder a remuneração como forma de incentivo.
Contudo, caso o empregador não realize o pagamento da segunda parcela em até o prazo determinado, ele estará sujeito a multa no valor de R$ 170,25 por funcionário. No mais, esse valor ainda pode ser dobrado em caso de reincidência.
Conheça os novos valores a partir de janeiro de 2022
O benefício dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá um novo valor a partir de janeiro de 2022. Isso porque, o abono será reajustado conforme o novo salário mínimo.
Segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) o ano de 2021 pode ser encerrado com uma inflação de 10,04%. Sendo assim o valor do piso nacional será elevado para R$ 1.210,44 a partir do primeiro mês do próximo ano.
Impacto no valor teto do INSS
A nova previsão do salário mínimo também altera o valor máximo que o INSS pode conceder aos seus segurados, podendo chegar a R$ 7.079,50 em 2022. Atualmente o valor é de apenas R$ 6.433,57.
O Governo Federal se baseia no INPC para determinar o valor do salário mínimo, de acordo com a inflação do ano anterior. Segundo alguns dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a inflação pode subir para 11,08% ainda este ano.
O percentual traria uma série de mudanças no país, principalmente financeiras. Além dos benefícios do INSS, um novo piso nacional interfere no valor concedido pelo PIS/Pasep e pelo seguro desemprego, por exemplo.
Calendário do INSS para 2022
Mesmo que ainda não tenha um valor definido acerca do salário mínimo, o INSS já liberou o calendário oficial de pagamentos da autarquia. Atualmente 36 milhões de segurados recebem benefícios como aposentadoria, pensão, e outros benefícios previdenciários.
Veja o cronograma de 2022 a seguir:
