No dia 18 de março, foi publicado o decreto que autorizou a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida, publicada no Diário Oficial da União, vai contemplar os aposentados, pensionistas e demais segurados da autarquia.
A nova antecipação do 13º salário do INSS será realizada em duas parcelas. A estimativa é de que mais de 30,5 milhões de beneficiários do Instituto recebam o benefício antecipadamente.
Antecipação do 13º salário do INSS
De acordo com o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário do INSS, o benefício será liberado em duas parcelas. A primeira parte do pagamento vai corresponder a 50% do valor devido. O benefício será pago entre os dias 25 de abril e 6 de junho.
A segunda parcela do 13º salário, por sua vez, corresponde aos outros 50% do valor do benefício e será paga entre os dias 25 de maio e 7 de junho.
Vale destacar que os valores da antecipação serão pagos juntamente com o benefício regular do segurado.
É importante destacar que o 13º salário, apesar de ter recebido a antecipação, será pago de maneira proporcional a quantidade de meses em que o beneficiário terá acesso ao valor mensal do Instituto.
Sendo assim, quem começou a receber algum benefício após janeiro receberá o 13º proporcional a quantidade de meses de concessão de 2022.
Quem for beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), Auxílio Brasil, Vale-Gás, Tarifa Social, entre outros, não terá direito ao 13º salário.
Quem poderá receber a antecipação do 13º salário do INSS
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Calendário de pagamentos do 13º salário
De acordo com o calendário de pagamentos da antecipação do 13º salário do INSS, o benefício será pago em duas parcelas, e também será separado os segurados que recebem até um salário mínimo e beneficiários que ganham acima de um salário.
O cronograma de pagamentos do 13º salário do INSS, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito.
Por exemplo, o aposentado com o com número de benefício 123.456.789-0, nesse caso o aposentado deve desconsiderar o dígito 0 e irá receber de acordo no calendário final 9.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio
- Benefício final 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho
