O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende milhões de brasileiros todos os anos com aposentadorias, pensões e auxílios. Desse modo, os segurados de direito buscam o pagamento do seu 13º salário, concedido normalmente no final do ano. Trata-se de um abono extra liberado de forma proporcional aos cidadãos contemplados pela autarquia.
13º salário do INSS
Os segurados que começaram a receber algum benefício previdenciário depois do pagamento do salário extra deste ano, ou seja, em maio, receberão a quantia em cota única neste mês de novembro, conforme o calendário oficial da autarquia.
Em suma, o pagamento da parcela única do 13° salário do INSS será realizado para:
- Quem começou a receber algum benefício previdenciário a partir do mês de maio deste ano;
- Quem recebeu salário previdenciário por no mínimo 30 dias;
- Quem recebe: aposentadoria, pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio acidente e auxílio doença.
Todavia, em alguns casos o pagamento sofrerá com descontos do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). A contribuição é válida para pessoas com 64 anos ou menos, que ganham mais que R$ 1.903,98 por mês, ou quem tem 65 anos ou mais e recebe um valor superior a R$ 3.807,93.
Contudo, ficam de fora desse repasse os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
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Calendário do 13º do INSS
Conforme o calendário tradicional do mês de novembro, o repasse do 13º salário do INSS em cota única ocorrerá nas seguintes datas:
Para quem recebe um salário mínimo
- 24 de novembro: número com final 1;
- 25 de novembro: número com final 2;
- 28 de novembro: número com final 3;
- 29 de novembro: número com final 4;
- 30 de novembro: número com final 5;
- 01 de dezembro: número com final 6;
- 02 de dezembro: número com final 7;
- 05 de dezembro: número com final 8;
- 06 de dezembro: número com final 9;
- 07 de dezembro: número com final 0;
Para quem ganha mais que o piso nacional
- 01 de dezembro: número com final 1 ou 6;
- 02 de dezembro: número com final 2 ou 7;
- 05 de dezembro: número com final 3 ou 8;
- 06 de dezembro: número com final 4 ou 9;
- 07 de dezembro: número com final 5 ou 0.
Lembrando que no próximo ano os segurados da autarquia poderão contar com um 13º salário maior, conforme a promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o novo chefe do Executivo, o salário mínimo de 2023 receberá ganhos reais.
Todavia, para isso, é necessário que o novo valor do piso nacional conste no Orçamento para 2023. Porém, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. Essa é a única forma de o salário mínimo ser reajustado não só para o INSS, mas para os trabalhadores em geral.
