A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deveria ser liberada desde fevereiro deste ano. No entanto, a medida que é simples, por se tratar de um adiantamento, ou seja, por já estar prevista no orçamento, não foi liberada por alguns contratempos.
Entretanto, os impasses relativos a liberação do 13º salário foram solucionados com a aprovação da lei que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, os recursos que estavam estagnados poderão ser liberados para custear o benefício para os segurados INSS.
O pagamento da antecipação será em abril?
A antecipação do 13º não pode ser liberada neste mês. Existem alguns pontos que devem ser analisados quanto a isto. Primeiro, o mês de abril já está no fim, o que inviabiliza o pagamento escalonado da primeira parcela.
Segundo, a folha de pagamentos da Previdência Social do mês de abril já foi fechada, e nela não consta a renda destinada para o pagamento do 13º salário. Mesmo que fosse fechada posteriormente, o prazo de pagamento previsto seria incompatível com o cronograma de distribuição do Instituto.
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Com todos os eventos, a liberação do 13º salário do INSS está prevista para o mês de maio. Dessa forma, a primeira parcela do benefício fica para o próximo mês e a segunda parcela para o mês de junho.
Em relação ao calendário de pagamentos, o Governo Federal deve editar um cronograma específico, ou ainda, distribuir as parcelas com o pagamento mensal dos benefícios previdenciários.
Caso o Governo não crie um novo calendário, os pagamentos devem seguir os cronogramas abaixo:
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Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25/mai | 24/jun |
| 2 | 26/mai | 25/jun |
| 3 | 27/mai | 28/jun |
| 4 | 28/mai | 29/jun |
| 5 | 31/mai | 30/jun |
| 6 | 01/jun | 01/jul |
| 7 | 02/jun | 02/jul |
| 8 | 04/jun | 05/jul |
| 9 | 07/jun | 06/jul |
| 0 | 08/jun | 07/jul |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio – 1ª parcela do 13º | Junho – 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
| 2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
| 3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
| 4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
| 5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
