O preço do gás de cozinha subiu de maneira significativa no Brasil. De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de 13 quilos ficou 59 centavos mais caro no país na semana passada, com o preço médio chegando a R$ 108,13.
Essa alta foi bem mais intensa que as variações registradas pelo gás de cozinha em 2023, visto que o preço teve oscilações bem tímidas ao longo do ano. Em outras palavras, os consumidores do país ficaram preocupados com o forte avanço, uma vez que tiveram que pagar mais caro para ter o botijão de 13 quilos em casa.
Em resumo, essa alta mais expressiva no preço do gás de cozinha aconteceu devido à unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antigamente, as alíquotas do imposto variavam entre os estados, mas isso mudou desde o dia 1º de maio, quando a nova regra envolvendo o ICMS passou a vigorar no Brasil.
Na semana passada, os preços do botijão subiram em todas as regiões brasileiras: Sudeste (+0,81%), Norte (+0,56%), Centro-Oeste (+0,44%), Nordeste (+0,36%) e Sul (+0,30%).
Com o acréscimo destas variações, o preço médio do botijão de gás de 13 quilos foi o seguinte nas regiões brasileiras:
- Norte: R$ 119,25
- Centro-Oeste: R$ 111,98
- Sul: R$ 110,68
- Nordeste: R$ 107,33
- Sudeste: R$ 105,09
A ANP também revelou que o gás de cozinha ficou mais caro em 17 das 27 Unidades da Federação (UFs) na semana passada. A alta mais expressivas veio de Sergipe (+5,15%), seguido por Amapá (+2,80%), Pernambuco (+1,50%), Mato Grosso do Sul (+1,25%), São Paulo (+1,10%) e Rio Grande do Sul (+1,09%).
Em contrapartida, os preços caíram em nove UFs, mas os recuos foram bem tímidos, variando entre -0,62% e -0,15%.
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Preço do gás de cozinha pelo país
Ainda de acordo com a ANP, o Rio de Janeiro continuou com o gás de cozinha mais barato do Brasil, com um preço médio de R$ 96,06 na semana passada. Inclusive, o estado apresentou o menor valor em todas as semanas de 2023.
Com isso, o valor do botijão de 13 quilos na capital fluminense ficou 11,2% mais barato que a média nacional. Veja abaixo os locais com os menores preços do botijão de 13 quilos no país na semana passada:
- Rio de Janeiro: R$ 96,06;
- Pernambuco: R$ 99,33;
- Alagoas: R$ 100,87;
- Distrito Federal: R$ 101,39;
- Espírito Santo: R$ 101,53.
De modo diferente, o botijão mais caro do país foi o do Roraima (R$ 129,63). Vale destacar que, em 2022, o Mato Grosso liderou o ranking nacional dos preços mais caros de 2022 por 33 semanas. Em seguida, ficaram Rondônia (nove semanas), Roraima (três), Acre (três) e Tocantins (uma).
Isso mostra que, no ano passado, Roraima não teve muito destaque entre os maiores valores do país. Contudo, em 2023, o estado nortista se manteve na primeira posição nacional em todas as semanas de 2023, com o maior preço do país. Nesta atualização, o valor do botijão de 13 quilos superou em 19,9% a média nacional.
Confira abaixo os estados que tiveram os preços mais elevados do gás de cozinha na semana passada:
- Roraima: R$ 129,63;
- Rondônia: R$ 125,09;
- Mato Grosso: R$ 125,03;
- Amazonas: R$ 124,75;
- Tocantins: R$ 123,02;
- Santa Catarina: R$ 122,59.
Porque o ICMS passou a ser fixo no país?
Em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Estados, Distrito Federal e União fecharam um acordo sobre a fixação do ICMS. Os entes federativos passariam a ter uma alíquota única para combustíveis. O acordo foi homologado no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa decisão ocorreu para encerrar de uma vez o impasse sobre o imposto, uma vez que as alíquotas variavam entre os estados, permitindo a compra de combustível em um estado com o ICMS menor e a sua revenda em locais com taxas mais elevadas.
Muitas pessoas se aproveitavam da variação das alíquotas do ICMS para comprar combustível mais barato e vendê-lo mais caro. Para acabar com isso, uma lei foi aprovada em 2022, que passava a limitar o percentual do ICMS cobrado não só sobre combustíveis, mas também sobre outros produtos e serviços, que eram:
- Combustíveis;
- Energia elétrica;
- Gás natural;
- Telecomunicações;
- Transporte coletivo.
Com a entrada da lei em vigor, os produtos e serviços acima passaram a ser considerados essenciais. Assim, a cobrança de uma alíquota acima da regra geral passou a ser inconstitucional.
A saber, antes dessa lei, as taxas superavam 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a 18%, ajudando a reduzir o preço destes produtos e serviços no país.
No caso do gás de cozinha, apesar da variação das alíquotas entre os estados, a maioria das UFs tinha uma taxa menor que a definida para o país. Por isso que o preço do botijão de gás de 13 quilos subiu na semana, pesando no bolso dos brasileiros.
