O Vale-Gás é um benefício de distribuição de renda criado pelo Governo Federal em 2021. Mas, em 2023, o programa poderá sofrer grandes mudanças.
O objetivo do benefício foi auxiliar as famílias em vulnerabilidade social e financeira, diante da alta nos preços do gás de cozinha. Assim, beneficiou milhares de famílias brasileiras desde a sua criação.
No entanto, com a transição para o novo governo do Brasil, muitos ficaram preocupados sobre a continuidade do programa. Mas o atual governo já confirmou a sua continuidade.
Além disso, o programa ainda poderá sofrer excelentes mudanças em 2023, ajudando, assim, os seus milhares de beneficiários. Confira mais informações a seguir.
Quais serão as mudanças do Vale-Gás em 2023?
Em sua implementação, o valor do Auxílio Gás era de 50% do valor médio nacional do botijão de gás. Mas com a promulgação da PEC de Benefícios, foi aprovado o valor de 100% do valor médio até dezembro de 2022. Além disso, o pagamento do benefício era realizado a cada dois meses.
O novo governo do Brasil já conseguiu aprovar a continuidade do pagamento de 100% do valor médio nacional do gás de cozinha. No entanto, ainda haverá a possibilidade de novas mudanças.
Isso porque está em tramitação um novo Projeto de Lei que pretende diminuir os intervalos entre os pagamentos. Caso seja aprovado, os beneficiários passarão a receber o Vale-Gás todos os meses.
Entenda melhor sobre o novo Projeto de Lei
O Projeto de Lei (PL) Nº 2.581 é uma proposta do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). Em sua petição, ele propõe que os beneficiários do Vale-Gás recebam o benefício mensalmente. Como justificativa para a solicitação, o senador afirma que a medida iria reduzir de forma significativa os brasileiros em situação de vulnerabilidade alimentar.
Atualmente, a proposta tramita no Senado Federal, onde foi apresentada no dia 23 de novembro de 2022. Assim, está aguardando a análise das comissões especiais. Caso seja aprovada, passará para a análise da Câmara dos Deputados e, depois, para o Congresso Nacional.
Por fim, a última etapa para a aprovação do PL é a sanção do Presidente da República. Com a sanção, o projeto vira lei e válido em todo o território nacional.
O Vale-Gás será pago mensalmente em 2023?
É importante destacar que o Projeto de Lei ainda está em tramitação e não possui previsão de aprovação. Sendo assim, o pagamento mensal do Vale-Gás ainda não está em vigor no Brasil.
No entanto, o Governo Federal já confirmou a continuidade do pagamento a cada dois meses a todos os beneficiários. Além disso, os repasses já possuem data para acontecer.
Como o último pagamento ocorreu em dezembro de 2022, os beneficiários receberão a próxima parcela apenas em fevereiro. Vale ressaltar que o calendário prevê o pagamento de acordo o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário.
A Caixa Econômica Federal é a responsável por realizar os repasses do Vale-Gás, em união ao pagamento do Bolsa Família. A seguir, confira o calendário de pagamentos de fevereiro de 2023:
- Final de NIS 1: 15 de fevereiro
- Final de NIS 2: 16 de fevereiro
- Final de NIS 3: 17 de fevereiro
- Final de NIS 4: 20 de fevereiro
- Final de NIS 5: 21 de fevereiro
- Final de NIS 6: 22 de fevereiro
- Final de NIS 7: 23 de fevereiro
- Final de NIS 8: 24 de fevereiro
- Final de NIS 9: 27 de fevereiro
- Final de NIS 0: 28 de fevereiro
Quem terá direito ao Vale-Gás em 2023?
Para ter direito ao Vale-Gás em 2023, o primeiro passo é ter cadastro ativo no CadÚnico do Governo Federal. É através dessa base de dados que o governo consegue identificar as famílias que se enquadram nos requisitos do programa.
A seguir, confira os requisitos para ter direito ao benefício:
- Ter renda familiar per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo mensal;
- Ter algum integrante familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A prioridade será para as mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
