O desenho do programa Desenrola do Governo Federal está pronto. O modelo já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovado pelo petista. O que falta agora? De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, apenas um detalhe está sendo aguardado para o lançamento do projeto.
Sem citar detalhes, Galípolo disse que restam apenas algumas “soluções na área de tecnologia”. Como se sabe, o programa Desenrola vai funcionar por meio de um aplicativo. Este app ainda não está pronto e poderá demorar um pouco para sair do papel. Durante evento, o representante do Ministério da Fazenda não soube apontar uma data exata para o lançamento, contudo, defendeu o lançamento do programa.
“Para dar alguns dados aqui para vocês, devemos chegar ao final do ano com 72 milhões de pessoas negativadas, o que envolve 40% da população economicamente ativa negativada”, disse Galípolo.
“O processo não pode garantir a desnegativação do devedor porque eu não tenho o enforcement para fazer o credor aderir ao processo de renegociação da dívida. Mas, com certeza, ao aliviar algumas dessas dívidas volta-se a abrir um espaço. E como sabe crédito é renda disponível e com aquele espaço ele poder voltar a dar uma destinação a esses recursos.”
“É muito claro o valor que vai ser destinado para isso, com uma data predeterminada para não gerar nenhum tipo de risco moral, para induzir o aumento de dívida negativada e parecer que vai ser um perdão recorrente de dívida”, completou ele.
O Desenrola
O programa Desenrola foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições do ano passado. O projeto consiste basicamente em uma ajuda para que pessoas em situação de inadimplência consigam pagar as suas dívidas.
O foco principal da ação está nos cidadãos que recebem até dois salários mínimos. Na avaliação do Ministério da Fazenda, este é o grupo social que acumula mais dívidas, e que mais precisa de ajuda para sair da inadimplência.
Informações de bastidores indicam que ainda existem algumas brechas no programa, que precisam ser discutidas no Ministério da Casa Civil antes do lançamento oficial do texto.
Descontos maiores
Segundo o Ministério da Fazenda, as pessoas que possuem as menores rendas, terão os maiores descontos dentro do sistema do Desenrola.
“O Desenrola Brasil vai ajudar famílias permitindo que elas renegociem suas dívidas, deixando-as de um tamanho que não prejudique o orçamento. Qualquer pessoa endividada poderá recorrer ao programa. Mas quanto menor for a renda da família, maior será o desconto que ela terá para pagar o que deve”, disse o PT, partido do presidente Lula, por meio de nota.
“Porém, como se trata de um programa inédito, nunca feito no Brasil, a iniciativa exige a criação de um software específico, que já está sendo desenvolvido. Assim que estiver pronto, a gente lança o programa”, anunciou Haddad no início deste mês.
O presidente Lula também já falou sobre o assunto. “Fazer com que as pessoas se livrem da dívida e possam voltar outra vez a ser cidadãos plenos, com direito a comprar, com direito a fazer crédito outra vez”.
