A partir de agora, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderá ser aprovado em apenas alguns minutos. E o melhor é que os interessados poderão fazer a solicitação totalmente online, sem sair de casa e sem enfrentar longas filas de espera.
A novidade surgiu como uma vitória para milhares de pessoas que têm direito, mas ainda não recebem o benefício.
A seguir, confira a nossa matéria, veja mais detalhes sobre o BPC e como fazer a solicitação com aprovação em poucos minutos.
BPC aprovado em minutos
O BPC é um benefício assistencial do Governo Federal. No entanto, o INSS é o responsável por realizar os pagamentos mensais para os beneficiários.
Para ter direito ao BPC, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ser pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos ou mais;
- Ter renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente;
- Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir Número de Identificação Social (NIS).
Dessa maneira, para obter a aprovação, é preciso passar por uma perícia médica, a fim de comprovar a deficiência.
Reaproveitamento da perícia médica
As pessoas que já solicitaram o BPC, mas ainda não receberam poderão ter vantagem na hora de uma nova solicitação. Isso porque elas poderão fazer o reaproveitamento da perícia médica.
Isso significa que essas pessoas não irão precisar fazer uma nova perícia na nova solicitação. Mas é importante se atentar, pois para se beneficiar dessa regra é preciso cumprir as seguintes exigências:
- Ter feito a última solicitação nos últimos 2 anos;
- A negação da primeira solicitação não pode ter relação com a avaliação da deficiência. Dessa maneira, o interessado precisa ter sido aprovado pelo médico do INSS.
A negação do benefício pode ocorrer por outros motivos, como a falta do cadastro no CadÚnico, por exemplo. Assim, será possível solicitar o BPC de forma inteiramente online e obter aprovação em poucos minutos.
“O reaproveitamento da avaliação realizada anteriormente não gera direito a pagamentos retroativos anteriores à nova data de entrada do requerimento, e só é efetivada para beneficiar o cidadão”, disse Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
Como solicitar o BPC?
A solicitação do BPC pode ser realizada de forma online, por meio do aplicativo Meu INSS. A seguir, confira o passo a passo completo:
- Em primeiro lugar, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login;
- Na página inicial, clique em “Agendamentos/Solicitações” e depois em “Novo requerimento”;
- Depois, digite “BPC” na barra de pesquisa e selecione a opção “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, conforme o seu caso;
- Em seguida, preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Por fim, confira as informações e conclua o requerimento;
- Acompanhe o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Documentos necessários
Antes de solicitar o BPC, é importante reunir todos os documentos necessários para o requerimento. Assim, ficará mais fácil o benefício ser aprovado, uma vez que a solicitação contará com a documentação completa. Confira quais são:
- Documento de identificação oficial com foto e número do CPF do requerente;
- Documento dos membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Laudo médico que ateste a deficiência, se for o caso;
- Declaração de renda familiar, se não houver comprovante formal;
- Outros documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social.
É importante lembrar que os documentos devem estar legíveis, sem rasuras ou cortes. Além disso, eles devem ser enviados em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB cada.
