Em pronunciamento recente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou o tão esperado e polêmico pacote de corte de gastos. Esse é o documento que estabelece uma série de previsões de reduções em despesas de programas sociais, previdenciários e trabalhistas.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por exemplo, foi um dos alvos. Dentro do pacote de corte de gastos apresentados por Haddad, existe a possibilidade de mudanças no sistema de inserção de novos usuários.
O anúncio gerou muita polêmica por parte da bancada de esquerda do Congresso Nacional. Parlamentares do PT, por exemplo, chegaram a dizer publicamente em suas redes sociais que não vão aprovar a medida caso ela não passe por alguma mudança.
Dentro da sociedade brasileira, a resistência também foi sentida, sobretudo entre os usuários do BPC. Muitos deles acreditam que as mudanças podem dificultar o acesso ao benefício no decorrer dos próximos anos. Diante de toda essa pressão, o governo federal decidiu se pronunciar.
Recuo do governo sobre BPC
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta terça-feira (10), que o governo federal pode rever as mudanças propostas no BPC.
Ele reconheceu que a medida enfrentou oposição significativa até mesmo da bancada do PT, e frisou que a resistência também vem partindo de bancadas de outras siglas de esquerda.
Após se reunir com parlamentares, ele sinalizou a possibilidade de ajustes pontuais na proposta. Segundo o secretário, essas modificações podem ser feitas sem comprometer o impacto fiscal planejado inicialmente pelo governo federal.
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“O BPC tem uma preocupação da bancada do PT, que a gente entendeu e vai internalizar. A depender de como for, talvez seja possível fazer um ajuste ou outro menor para que a gente destrave a votação”, afirmou Durigan, após encontro com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Além disso, Durigan destacou que o objetivo é preservar a eficácia fiscal das medidas, enquanto se endereçam pontos considerados imprecisos ou polêmicos.
O que muda na renda per capita
O projeto apresentado pelo ministro Fernando Haddad indica que, se uma família já tiver outro beneficiário do BPC ou do INSS, esse valor recebido pela pessoa passa a entrar na conta da apuração da renda familiar per capita.
Atualmente, esse valor não é computado, o que facilita a vida das pessoas que já tenham integrantes recebendo o BPC dentro da sua casa. Com a nova regra imposta pelo governo federal, é possível afirmar que vai ser muito mais difícil entrar no benefício considerando que alguém já receba o saldo na residência.
Neste mesmo projeto, o governo federal também quer passar a considerar parentes que não moram sobre o mesmo teto para compor a renda da família na hora de avaliar a concessão do benefício.
Como isso funcionaria na prática? Imagine, por exemplo, que uma pessoa solicita a inclusão no BPC, mas recebe oficialmente ajuda financeira dos seus pais, filhos ou outros parentes, sem que eles morem na mesma casa. No final das contas, esses familiares também serão considerados para cobrir a renda da família.
De acordo com o projeto, vai ser preciso somar a renda da pessoa que solicitou o BPC com a renda daqueles que moram com ela e daqueles que a ajudem financeiramente. Essa renda vai ser dividida pelo número de pessoas e, se for maior do que 25% do salário mínimo, o cidadão não vai poder selecionado para o benefício.
Vale lembrar que mais de 300 mil brasileiros que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) já foram oficialmente bloqueados pelo governo federal. O número foi confirmado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
