Cerca de 39 milhões de pessoas estão recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial deste ano. Pelo menos é isso o que revelam os dados do Ministério da Cidadania. De acordo com a pasta, esse número pode cair com o passar dos meses. É que o Dataprev pode fazer novos cancelamentos no final de cada pagamento.
De acordo com o Governo Federal essa é uma maneira de tentar evitar fraudes. Então se alguma pessoa deixou de atender todos os critérios para o recebimento do benefício, então ela acaba ficando de fora dos próximos pagamentos. Mas o que de fato pode acontecer para fazer com que alguém perca o direito de receber o programa?
Segundo o Dataprev, muita coisa pode acontecer. Se o beneficiário, por exemplo, conseguir um emprego formal, ele deixa de ter o direito de receber o Auxílio. Isso porque se entende que essa pessoa não vai mais ter necessidade de receber o dinheiro do programa. Afinal, ele está recebendo o próprio salário.
Quem por algum motivo passou a receber algum benefício do INSS, como seguro-desemprego ou auxílio-doença, também perde o direito de receber o Auxílio Emergencial. Vale lembrar que o Instituto também faz o pagamento desses programas para os informais em alguns casos específicos.
As pessoas que foram presas em regime fechado também não podem receber o benefício do Governo Federal. O mesmo vale para os usuários que possuem um CPF que tenha registro de recebimento do auxilio-reclusão. De acordo com as regras gerais, esses cidadãos também não podem receber o dinheiro do Planalto.
O que não cancela o Auxílio?
De acordo com o Governo Federal, algumas ações não cancelam o recebimento do Auxílio Emergencial. Quem recebe o PIS/PASEP, por exemplo, pode ficar tranquilo. Dá para acumular os dois programas.
Além disso, receber auxílios estaduais e de prefeituras também não impede o recebimento do dinheiro do Palácio do Planalto. Aqui, no entanto, é importante prestar atenção nas regras dos governos estaduais para saber se eles permitem esse acúmulo.
É que em alguns auxílios regionais, não é possível receber os dois benefícios. No entanto, se o governo local permitir, a pessoa pode receber o dinheiro do Governo Federal normalmente. Pelo menos é o que dizem as regras do programa.
Polêmica com contestação
Vale lembrar que o Dataprev analisa todas essas informações sempre no final de cada um dos pagamentos do Auxílio Emergencial. É por isso que algumas pessoas acabam tendo um cancelamento do programa no meio dos repasses.
Uma parte desses usuários que passam por essas suspensões ganham o direito de contestar o resultado. No entanto, outra parte não pode fazer isso. E é justamente aí que reside uma grande polêmica.
De acordo com o Dataprev, alguns cancelamentos não são passíveis de contestação porque os motivos são claros. Assim, ainda segundo eles, uma nova análise não seria necessária. No entanto, há quem discorde disso.
