Uma situação recorrente na vida das pessoas é ficar doente, impossibilitando atividades como trabalhar. Sendo assim, caso o trabalhador fique mais de 15 dias sem conseguir trabalhar, ele adquire direito ao auxílio-doença do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atualmente se chama benefício por incapacidade temporária.
No entanto, ao realizar o pedido do benefício para o INSS, muitas vezes os trabalhadores recebem uma resposta negativa, negando o auxílio-doença. Neste caso, muitas pessoas ficam com dúvidas sobre o que fazer, e se é possível recorrer ao pedido negado. Nesse sentido, o segurado possui algumas soluções para esta situação.
Ao ter o auxílio-doença do INSS negado, o segurado pode recorrer à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), tanto para análises feitas por robôs quanto por servidores. No entanto, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), o prazo médio de resposta nesses casos é de mais de mil dias.
Além disso, existe outro caminho caso o pedido do benefício seja negado, que é entrar com um processo na Justiça. Nessa situação, ações de até 60 salários mínimos podem ser propostas no Juizado Especial Federal, sem a necessidade de contratação de um advogado.
Por fim, também existe uma terceira opção para benefícios negados, que consiste em, após prazo de 30 dias, realizar uma nova solicitação ao INSS. O requerimento pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, assim como pela Central 135, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.
Principais motivos que fazem o auxílio-doença ser negado
Quando o trabalhador realiza o pedido do auxílio-doença pelo INSS, e recebe uma resposta negativa, o motivo desse indeferimento é descrito na comunicação da decisão. No entanto, existem motivos mais recorrentes para que o instituto negue o auxílio-doença. Confira a seguir quais são:
- Negação do benefício pela falta de qualidade de segurado do INSS;
- Indeferimento pela falta de carência;
- Incapacidade para o trabalho inexistente;
- Problemas com a documentação médica.
É importante destacar que a perícia médica é um dos grandes motivos de reclamação por parte dos segurados do INSS. Isso porque em muitos casos os documentos médicos não são avaliados, e o médico da perícia realiza o procedimento de maneira muito rápida.
Além disso, em alguns casos o perito, com muita pressa, não dá a chance para que o segurado relate sua situação. A fila pela perícia médica também é um grande problema.
Milhares de segurados ficam a espera desse procedimento, que é necessário para receber benefícios como o auxílio-doença. Para tentar reduzir essa fila, o INSS possui projetos para o futuro.
Telemedicina nas perícias médicas
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou no dia 27 de julho que a pasta pretende implementar telemedicina nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida seria implementada a partir do ano de 2024.
“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, afirmou Lupi em entrevista ao G1.
Essa medida tem como intuito facilitar as perícias médicas do INSS, que muitas vezes demoram e geram uma fila. Segundo o ministro, a telemedicina permitirá que pessoas distantes de agências com peritos disponíveis, ou que tenham dificuldade de locomoção, possam realizar os exames mais facilmente.
