Veja lista de setores que poderão trabalhar em feriados

Veja lista de setores que poderão trabalhar em feriados

Governo prepara lista de setores que poderão trabalhar em feriados mesmo sem uma negociação coletiva prévia

Depois de muita pressão de empresários, o governo federal decidiu voltar atrás da decisão de impedir o trabalho em feriados sem uma negociação coletiva prévia. Agora, o Ministério do Trabalho prepara uma lista com todos os setores que poderão entrar nas exceções básicas à regra.

Em resumo, é possível afirmar que nos setores escolhidos pelo governo federal, os empregadores poderão exigir que o empregado trabalhe no feriado, mesmo que esta indicação não tenha sido feita por meio de uma negociação coletiva, ou seja, nestes casos o trabalhador precisará trabalhar no feriado.

A novela envolvendo o trabalho no feriado:

  • No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
  • Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
  • Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
  • Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
  • O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
  • Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.

“A portaria publicada por mim teve o único objetivo de provocar essa mesa de conversa nacional [entre patrões e funcionários]; E nasce dessa conversa uma mesa permanente, tripartite, para discutir e enfrentar toda e qualquer equação eventual que surja daqui para a frente”, ressaltou o ministro.

Quais são os setores?

Agora se inicia uma segunda fase da discussão. Quais serão os setores que entrarão neste sistema de exceções? A resposta para esta pergunta ainda não é conhecida. Afinal de contas, o Ministério do Trabalho ainda não divulgou o detalhamento da lista.

O que é possível adiantar é que mais de 200 setores entrarão no esquema de exceção. De antemão, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho já adiantou que estarão na lista:

  • Farmácias;
  • Postos de gasolina.

Mesmo que não tenham sido anunciados oficialmente, os setores abaixo também deverão ser impactados pela decisão. Veja:

  • comércio de flores;
  • comércio de coroas funerárias;
  • comércio de pães e biscoitos;
  • salões de beleza;
  • pontos de gás;
  • locadoras de bicicleta;
  • parques de diversão;
  • estabelecimentos esportivos (como estádios de futebol);
  • feiras de livros;
  • feiras e exposições;
  • agências de turismo;
  • hotéis;
  • restaurantes;
  • bares.

“Observamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento à população, os trabalhos especiais. Farmácia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa”, destacou Julimar Roberto, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligado à CUT.

Ele criticou, no entanto, a ideia de que o trabalho no feriado pode ajudar a gerar mais empregos.

“Gira a economia, mas gerar emprego não gera, na nossa opinião. Não tira emprego e nem gera emprego. O trabalhador que trabalha no feriado é o mesmo que trabalha na semana. Ele só está fazendo um revezamento. Ele vai trabalhar no feriado e a única coisa que ele vai receber é a dobra, ou duas folgas, o que o sindicato negociar por estar trabalhando no feriado”, afirmou.

Veja lista de setores que poderão trabalhar em feriados
Farmácias estarão na lista de exceções. Imagem: Reprodução

Poucos feriados

Dados do governo federal indicam que o Brasil conta com 10 feriados nacionais neste ano de 2024. Destes, só será possível estender a folga e criar um feriadão em três deles. Um destes casos, já passou. Estamos falando do Dia da Confraternização Universal, o 1º de janeiro.

Restam, portanto, apenas mais dois feriadões prolongados no decorrer do ano, mas eles não estão tão próximos. Um deles é a Paixão de Cristo, que ocorre na sexta-feira (29), véspera do final de semana. O outro é a Proclamação da República, que acontece este ano em uma sexta-feira, 15 de novembro, também véspera de um final de semana.

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