Nem todo mundo sabe, mas essa sexta-feira (26) é feriado. Ao menos essa é a realidade para várias cidades do Brasil. Hoje é comemorado o dia de Nossa Senhora de Sant’Ana. Trata-se de umas datas mais populares da igreja católica.
De uma forma geral, católicos consideram que Santa Ana foi a mãe de Maria, e avó de Jesus Cristo. De todo modo, cristãos afirmam que a Bíblia em si não traz registros sobre ela.
De forma popular, a imagem de Santa Ana sempre foi muito forte entre os fazendeiros e tropeiros. Há uma ideia de que esses trabalhadores pedem a santa bons resultados em suas safras. Isso ajuda a explicar porque essa data é feriado em algumas cidades que têm a agricultura como principal forma de economia.
Por se tratar da avó de Jesus Cristo, essa sexta-feira (26) também é conhecida como o Dia dos Avós.
Mas é feriado?
De acordo com as informações do governo federal, o dia de Santa Ana não é considerado um feriado nacional. Por isso, em regra geral o trabalhador vai precisar trabalhar normalmente nessa sexta-feira (26), como em qualquer outro dia útil.
Mas é possível que a sua cidade tenha decretado o feriado. Por isso, é importante entrar em contato com a sua gestão municipal para entender se o dia de Santa Ana é considerado uma data de folga na sua cidade.
Quando é o próximo feriado nacional?
Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.
Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:
- Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
- Dia de Finados (2 de novembro – sábado).
Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:
- Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
- Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
- Natal (25 de dezembro – quarta-feira).
Sou obrigado a trabalhar em dias de feriados?
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.
