Em breve, o Brasil poderá ganhar um novo feriado nacional para chamar de seu. Nesta terça-feira (18), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou um projeto de lei que prevê a criação de uma nova data comemorativa que poderá servir como folga para os trabalhadores.
Estamos falando do dia 19 de abril. Atualmente, esta data já é conhecida popularmente como Dia do Índio, e já é marcada por uma série de eventos em escolas e em repartições públicas. A ideia do projeto é aplicar duas mudanças básicas:
- A data vai passar a se chamar Dia dos Povos Indígenas;
- A data será considerada um feriado nacional.
A proposta em questão é de autoria do ex-deputado Fábio Trads (PSD-MS). Já a relatora da proposta é a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que apresentou parecer favorável para o texto.
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Trad, ainda na época da apresentação do documento em 2022.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Esta data vai muito além da celebração da contribuição ancestral dos indígenas na criação do corpo social brasileiro ou da exigência de perpetuarmos a cultura indígena. Para além, o Dia dos Povos Indígenas deve trazer a consciência do indígena como cidadão com direito de designar seu próprio futuro, não cabendo à sociedade ou aos governos determinar suas escolhas”, traz a justificativa do texto.
Dia da Consciência Negra
O presidente Lula sancionou no último dia 21 de dezembro, o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A sanção consta na publicação do Diário Oficial da União (DOU) na edição da manhã da última sexta-feira (22).
A data escolhida para o feriado foi o dia 20 de novembro, dia em que já se comemorava o Dia da Consciência Negra no Brasil. Contudo, esta ocasião não era considerada até aqui um feriado de caráter nacional. Esta indicação deve mudar, portanto, a partir de novembro de 2024.
“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, informou a Presidência, em nota.
A proposta em questão teve autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), e teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro deste ano. No final das contas, o projeto recebeu o apoio de 286 deputados. Outros 121 parlamentares votaram contra. Existiram ainda duas abstenções.
O direito dos trabalhadores no feriado
De acordo com as regras trabalhistas brasileiras, todo trabalhador que não atua em uma área essencial tem o direito de folgar em um feriado. De todo modo, caso o cidadão seja convocado para trabalhar, ele poderá ter direito a uma compensação, ou mesmo a um pagamento extra por este dia de trabalho.
“Em regra geral, os trabalhadores que forem convocados para trabalhar no dia de feriado têm direito à remuneração daquele dia trabalhado em dobro ou à concessão de uma folga compensatória”, diz Fernanda Borges Darós, advogada trabalhista do escritório Silveiro Advogados.
Lista de feriados em 2024
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
