Para quem gosta de esportes, este mês de julho poderá ser um prato cheio. Dentro de mais alguns dias, o mundo deverá parar para acompanhar o maior evento poliesportivo do planeta: as Olimpíadas. Em 2024, os Jogos Olímpicos serão realizados na cidade de Paris, na França.
Mas enquanto muita gente está interessada no desempenho dos atletas brasileiros, ou nas atuações dos grandes astros mundiais, há também quem esteja preocupado com um segundo ponto: será feriado? Afinal de contas, os trabalhadores poderão folgar para acompanhar os jogos?
Portaria do governo
A duvida não ocorre sem sentido. Em 2023, por exemplo, o governo federal editou uma portaria para liberar trabalhadores em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo feminina. Escolas e repartições públicas, por exemplo, puderam folgar ao menos nos horários das partidas.
Situação semelhante se vê na Copa do Mundo masculina. A cada quatro anos, é comum vermos estabelecimentos sendo fechados justamente para que as pessoas possam acompanhar as partidas do Brasil no maior evento esportivo do planeta. Mas e nas Olimpíadas?
Posso folgar nos Jogos Olímpicos?
Ao menos até a publicação deste artigo, não há nenhum decreto do governo federal, ou mesmo de qualquer estado, sobre folga durante os Jogos Olímpicos. Isso quer dizer que não há previsão de folga em dias de competições, mesmo nas partidas que envolvem a delegação brasileira.
A avaliação dentro do governo federal é que a paralisação seria inviável porque, ao contrário do que acontece em uma Copa do Mundo, a participação brasileira em uma olimpíada ocorre durante todo o dia, o que impede a liberação de trabalhadores nestas datas olímpicas.
Dia do Rei Pelé
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a criação do Dia do rei Pelé. No final das contas, ficou definido que a data da celebração deverá acontecer em 19 de novembro, mas não será feriado.
Este dia não foi escolhido por acaso. De acordo com os autores do projeto, foi justamente em um 19 de novembro que o maior jogador de futebol da história marcou o seu milésimo gol da carreira, no ano de 1969.
O projeto em questão foi autoria dos deputados Luciano Ducci (PSB-PR) e Felipe Carreras (PSB-PE). Eles argumentaram que Pelé tem um longo histórico de contribuição para o Brasil no futebol, e também em uma série de outras áreas.
Quando é o próximo feriado?
Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.
Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:
- Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
- Dia de Finados (2 de novembro – sábado).
Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:
- Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
- Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
- Natal (25 de dezembro – quarta-feira).
Sou obrigado a trabalhar em dias de feriados?
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
