Nem todo mundo sabe, mas esta semana uma parcela importante da população vai poder curtir um feriado. Estamos falando do dia da Vitória Constitucionalista, que é comemorado neste 9 de julho, ou seja, esta próxima terça-feira (9).
Por se tratar de um feriado, é natural que a data tenha impacto direto no funcionamento de algumas atividades e serviços, como é o caso dos bancos. Por isso, uma parcela da população vai ter que se adaptar aos novos horários para conseguir resolver as suas pendências bancárias sem maiores problemas.
Bancos abrem no feriado?
O feriado de 9 de julho é válido apenas no estado de São Paulo. Por isso, apenas os paulistas poderão folgar nesta terça-feira. Para o resto do país, será um dia útil como qualquer outro do calendário.
Assim, segundo informações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não há previsão para funcionamento dos bancos no estado de São Paulo nesta terça-feira (9). Para o resto do país, a previsão é de funcionamento normal das agências, nos horários regulares.
Mesmo as pessoas que residem no estado de São Paulo poderão pagar contas e realizar transações normalmente nesta terça-feira (9). Para tanto, será necessário utilizar o sistema de Internet Banking da sua instituição financeira.
Quando é o próximo feriado?
Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.
Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:
- Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
- Dia de Finados (2 de novembro – sábado).
Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:
- Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
- Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
- Natal (25 de dezembro – quarta-feira).
Sou obrigado a trabalhar?
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
A lista de exceções, aliás, não deve ser pequena. A expectativa é de que mais de 200 atividades ganhem a liberação de trabalho no feriado, sem que exista a necessidade de discussão prévia do tema com o sindicato que representa a categoria.
Hoje, a avaliação é de que o governo federal está atrasado na divulgação de atividades que entrarão para esta lista.
