O mês de novembro promete ser especial sobretudo para os trabalhadores que gostam de feriados. Depois de um hiato de cinco meses, nas próximas semanas os cidadãos brasileiros poderão curtir folgas em dias úteis.
De acordo com o calendário oficial do governo federal, desde maio os brasileiros não contam com a sorte de folgar em um dia útil, e muito menos de emendar um feriado com um final de semana.
Os feriados de novembro
Em novembro, essa espera vai chegar ao fim. Ainda tomando como base as informações oficiais do calendário do governo federal, pode-se afirmar que existem feriados programados para as seguintes datas:
- Dia de Finados (2), em um sábado;
- Data da Proclamação da República (15), em uma sexta-feira;
- Dia da Consciência Negra (20), em uma quarta-feira.
Decisão de Lula sobre feriados
Com essas informações em mente, é possível afirmar que novembro é o mês com mais feriados isolados nesse ano de 2024. Isso vai acontecer por causa de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomada ainda em 21 de dezembro do ano passado.
Naquela ocasião, Lula definiu que o dia 20 de novembro passa a ser um feriado nacional, e não ponto um facultativo como acontecia anteriormente.
O Dia da consciência negra já era considerado um feriado de caráter municipal e estadual em cerca de 1,2 mil cidades e em seis estados: Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
Os demais feriados de novembro foram estabelecidos como folga ainda em 1949.
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O caso do Rio de Janeiro
Se você mora no Rio de Janeiro, a situação é ainda mais curiosa. Isso porque a cidade deverá decretar alguns feriados extras para além dos nacionais.
Por meio de um decreto, a Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu que os dias 18 e 19 de novembro deste ano de 2024 serão feriados na cidade. O motivo: o município deverá receber vários chefes de estado para a Cúpula Internacional do G20.
Neste ano de 2024, o Brasil é a sede desta importante reunião internacional. Por isso, o Rio de Janeiro optou por conceder feriado nesses dias para facilitar o trabalho da segurança dos chefes de estado que visitarão a capital carioca.
Como os dias de 18 e 19 de novembro ocorrem respectivamente em uma segunda e em uma terça-feira, já é possível afirmar que temos um grande feriadão para os trabalhadores cariocas, já que a folga seria emendada com o final de semana anterior.
Assim, os cariocas poderão deixar de trabalhar nos dias 15,16,17,18,19 e 20 de novembro.
Em regra geral, o trabalhador não pode ser obrigado a trabalhar no feriado. Contudo, caso o empregador opte por fazer com que o cidadão trabalhe nessa data, ele precisa pagar o valor dobrado pelo dia de trabalho. Uma outra opção é permitir que o cidadão seja liberado em uma outra data.
lista de feriados em 2024
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
