Os veículos elétricos chegaram para permanecer. Afinal, eles desempenham um papel crucial na diminuição das emissões de gases de efeito estufa e na preservação do meio ambiente diante das recentes mudanças climáticas. Esses carros representam uma opção sustentável nas estradas brasileiras.
Adicionalmente, a aceleração instantânea e a ausência de emissões poluentes durante a condução são apenas algumas das vantagens que têm cativado os consumidores. No Brasil, nove estados e o Distrito Federal já implementaram incentivos fiscais para veículos elétricos, seja por meio de isenção total ou redução do IPVA. Além disso, outros três estados estão em processo de introduzir benefícios semelhantes.
A isenção do IPVA para veículos elétricos varia entre os estados
Abaixo estão detalhes sobre alguns estados que concedem esse benefício:
- Em Alagoas, a alíquota do IPVA para veículos elétricos é de 2%, enquanto carros que utilizam gás natural ou são híbridos têm uma alíquota de 1,5%. Estão sendo estudadas mudanças para 2024.
- No Ceará, a tributação para veículos 100% elétricos é progressiva, começando em 0,5% e aumentando anualmente. Atualmente, a alíquota é de 1,5%.
- O Distrito Federal oferece 100% de isenção do IPVA para veículos elétricos, mas a lei precisa ser revalidada a cada quatro anos, com a validade atual até 31 de dezembro deste ano.
- No Maranhão, a isenção é concedida, mas não abrange veículos híbridos. A compra deve ser realizada por meio de concessionárias no Maranhão ou pelo Convênio ICMS 51/00.
- Em Mato Grosso do Sul, veículos elétricos têm uma redução de 70% na base de cálculo do IPVA.
- Minas Gerais concede isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos, desde que o modelo seja fabricado no estado.
- No Paraná, há isenção da alíquota do IPVA para veículos 100% elétricos até 31 de dezembro de 2023.
- Em Pernambuco, a partir de 2024, há isenção para veículos 100% elétricos, conforme alterações na Lei do IPVA.
- No Rio de Janeiro, há redução do IPVA para carros elétricos, com alíquota de 0,5%, enquanto híbridos têm uma alíquota de 1,5%.
- No Rio Grande do Sul, há isenção do IPVA para veículos 100% elétricos desde 1996.
Estados que ainda não concedem isenção do IPVA para carros elétricos atualmente incluem:
- Goiás;
- Espírito Santo;
- Mato Grosso;
- Rondônia;
- Piauí.
Entretanto, há estados em processo de implementar essa isenção, como Bahia, São Paulo e Pará, cujos projetos estão em tramitação na Assembleia Legislativa.
Regras para isenção do IPVA
As regras de isenção do IPVA variam consideravelmente entre os estados. Em alguns, a alíquota é progressiva, aumentando anualmente. Já em outros, como no Distrito Federal, a isenção precisa ser revalidada periodicamente. Em São Paulo, há movimentação para isentar veículos elétricos do IPVA, conforme o Projeto de Lei nº 308/2023, aprovado em setembro.
Apesar dos benefícios fiscais em algumas regiões, os carros elétricos enfrentam desafios para se tornarem mais acessíveis no Brasil. A alta carga tributária, associada a taxas setoriais e encargos, contribui para os preços elevados.
Em comparação com a média de impostos em torno de 6% aplicada em diversos países, no Brasil, o percentual pode superar 30%, tornando os carros elétricos menos competitivos no mercado. O Projeto de Lei em São Paulo é um passo positivo, mas ainda há um caminho a percorrer para tornar os carros elétricos uma escolha mais acessível e sustentável no país.
Para complicar ainda mais a situação, a partir de 2024, está prevista a imposição de um novo imposto de importação para carros elétricos e híbridos. No caso dos carros híbridos, as alíquotas do imposto de importação começam em 12% em janeiro de 2024, aumentando progressivamente nos anos seguintes.
Em dezembro, será publicada uma portaria para disciplinar a distribuição de cotas por importadores. Essa medida, decidida pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), tem o objetivo de fortalecer a indústria automotiva nacional, acelerar a descarbonização da frota brasileira e contribuir para a neoindustrialização do país.
