O Programa Bolsa Família trouxe diversas inovações nos últimos meses, especialmente após uma reforma total ao substituir o Auxílio Brasil. Nesse contexto, a remuneração passou a incorporar complementos adicionados a determinado grupo de pessoas.
Inicialmente, como mencionamos, não é recente a ocorrência de diversas transformações na planilha de repasses do Bolsa Família. O processo teve início quando o presidente Lula (PT) estabeleceu o pagamento mensal básico de R$ 600, assegurando o valor integral para todo o ano de 2023.
Critério dos adicionais do Bolsa Família
Outra modificação ocorreu em março deste ano, quando o auxílio passou a incluir um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade. Seguindo a mesma diretriz, em junho, o benefício passou a fornecer um acréscimo de R$ 50 para famílias que compostas por grávidas, mães lactantes e jovens com idade máxima de dezoito anos.
Cabe ressaltar que todos esses benefícios são cumulativos. Isso significa que, dependendo do número de indivíduos com as mesmas características em uma mesma família, é possível receber os acréscimos mais de uma vez. Além disso, o valor do pagamento é proporcional ao número total de beneficiários.
Isso ocorre porque, ao contrário do que se imagina, cada beneficiário na família tem acesso a R$ 142. Caso o valor não seja suficiente para atingir os R$ 600 base, o benefício preenche a lacuna. No entanto, se o número de residentes no mesmo domicílio for maior, o valor das parcelas também será aumentado.
Cronograma do mês de outubro
Confira a seguir o calendário completo do Bolsa Família para se preparar para o dia do recebimento da sua parcela:
- Se o dígito final do NIS for 1: A data de pagamento é no dia 18 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 2: A data de pagamento é no dia 19 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 3: A data de pagamento é no dia 20 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 4: A data de pagamento é no dia 23 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 5: A data de pagamento é no dia 24 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 6: A data de pagamento é no dia 25 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 7: A data de pagamento é no dia 26 de outubro;
- Se o dígito final do NIS for 8: A data de pagamento é no dia 27 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja: A data de pagamento é no dia 30 de outubro;
- Caso o dígito final do NIS seja 0: A data de pagamento é no dia 31 de outubro.
Quais são os critérios de elegibilidade do Bolsa Família
Para ser elegível ao programa Bolsa Família, as famílias devem atender aos seguintes critérios:
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita mensal inferior a 154 reais (cerca de 45 dólares em junho de 2017);
- Estar inscrito no Cadastro Único, cadastro nacional de famílias de baixa renda;
- Cumprir condições programáticas nas áreas da saúde e educação;
- Garantir que seus filhos frequentem a escola e recebam vacinas;
- Ser uma unidade familiar nuclear que às vezes inclui outros indivíduos relacionados ou não relacionados que compartilham a casa;
- Uma vez elegíveis, as famílias recebem uma transferência de renda mensal com base em sua renda familiar e composição;
- O valor da transferência varia de acordo com o tamanho e as características da família.
As famílias devem comprovar sua elegibilidade a cada dois anos. Então, se a renda mensal per capita exceder o limite estabelecido pelo Bolsa Família, mas não o salário mínimo mensal médio per capita, elas poderão permanecer no programa por mais dois anos.
Redução da pobreza no Brasil
O Bolsa Família teve um impacto significativo na redução da pobreza no Brasil. O programa foi creditado por reduzir a transmissão intergeracional da pobreza e incentivar o investimento na educação e saúde das crianças, quebrando o ciclo da pobreza.
Segundo estudo, o Bolsa Família foi responsável por uma redução de 12% na pobreza. Além disso, ajudou também a reduzir o percentual da população que vive abaixo da linha internacional da pobreza, caindo de 13 pontos percentuais para três, o que equivale a cerca de sete milhões de pessoas.
