O Congresso Nacional não conseguiu votar na última segunda-feira (13) a liberação do dinheiro para o vale-gás nacional. Estamos falando aqui de algo em torno de R$ 300 milhões que irão servir para os repasses de dezembro. Estima-se que cerca de 5,5 milhões de pessoas irão receber a primeira liberação do projeto.
Mas agora tudo isso está comprometido por causa desses atrasos no Congresso. De acordo com informações de bastidores, uma ala do Governo Federal já considera que vai ser inviável conseguir pagar o vale-gás este ano. Eles acreditam que a falta da liberação da verba vai acabar empurrando o benefício para o ano de 2022.
Curiosamente, esse atraso está se dando por causa da atuação dos próprios partidos de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro. As siglas do chamado Centrão conseguiram obstruir a votação e por isso ela precisou ser adiada. Chama atenção o fato de que o Republicanos acabou sendo fundamental para esse atraso.
Você pode não estar ligando o partido à pessoa. Então cabe lembrar que essa é a sigla do Ministro da Cidadania, João Roma. Ele é o responsável pelos pagamentos dos projetos sociais, incluindo aí o Vale-gás. Em entrevista recente, ele pediu para que o Congresso não atrasasse as liberações desses benefícios.
“Há aqui uma solicitação de todos os líderes de partidos da base para que a sessão não ocorra hoje (segunda-feira). Os requerimentos de obstrução, por coincidência, são do partido do ministro ao qual está vinculado o vale-gás. Então, é uma sessão que está inviabilizada por causa disso”, disse Marcelo Ramos (PP-AM), que é o vice-presidente da Câmara e estava presidindo a sessão.
Quanto vai pagar o vale-gás
O valor do vale-gás não é fixo, ao contrário do que acontece com a maioria dos outros programas sociais. O que se sabe mesmo é que ele vai variar de acordo com o patamar do preço nacional do botijão de 13kg.
O Governo vai ter sempre que pagar pelo menos metade deste patamar. Então se, por exemplo, o preço médio do botijão for de R$ 100, o Planalto precisa repassar R$ 50. Se depois esse preço médio cair para R$ 80, então eles só precisam liberar R$ 40.
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Quem recebe o vale-gás
De acordo com o texto do projeto em questão, irão receber o vale-gás nacional apenas as pessoas que possuem um cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, é preciso também ter uma renda per capita de no máximo meio salário mínimo.
O projeto também vai fazer pagamentos para os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BCP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Governo determinou que os beneficiários do Auxílio Brasil terão preferência no recebimento.
Cadê o calendário?
Essa é a pergunta que não quer calar até este momento. Afinal, se o Governo está prometendo pagar o vale-gás ainda em dezembro, por que o calendário de repasses ainda não está pronto e por que ainda não foi divulgado?
De acordo com informações de bastidores, eles estão esperando justamente pela liberação desses R$ 300 milhões que estão travados no Congresso. Isso leva a crer que até o final desta semana, eles ainda não terão divulgado esse calendário oficial.
