Em julho, os usuários que fazem parte da folha de pagamentos do vale-gás nacional não receberão nenhum saldo do benefício. Ao menos esta é a confirmação dada pelo Governo Federal no final da última semana. É importante lembrar que o projeto tem caráter bimestral, ou seja, o depósito acontece sempre num intervalo de dois meses.
O último pagamento do vale-gás nacional aconteceu no mês de junho e foi concluído na última semana. Segundo dados do Ministério da Cidadania, pouco mais de 5,6 milhões de brasileiros estavam aptos ao recebimento do benefício. Cada um deles recebeu o montante unitário de R$ 53, junto com as liberações do Auxílio Brasil.
Para o próximo pagamento, existe uma forte possibilidade de aumento nos valores das liberações. Nesta semana, o Congresso Nacional segue o processo de debates para a aprovação de uma PEC do Governo Federal permitindo o aumento nos saldos de alguns programas sociais. O vale-gás, por exemplo, poderia subir dos atuais R$ 53 para R$ 120.
No entanto, a PEC não fala em transformar o projeto em algo mensal. Assim, em caso de aprovação, as pessoas poderiam receber R$ 120 a cada dois meses, de modo que o primeiro repasse com o novo valor aconteceria apenas em agosto. Logo depois, o Ministério da Cidadania liberaria valores também em outubro e em dezembro.
A PEC que prevê o aumento nos patamares do vale-gás nacional já foi oficialmente aprovada no Senado Federal. Nesta semana, os debates em torno do tema começam na Câmara dos Deputados. Em entrevista, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que vai correr para aprovar o texto o mais rapidamente possível.
Quem tem direito ao vale-gás
Segundo o texto oficial que cria o vale-gás nacional, as pessoas que têm direito ao vale-gás nacional são aquelas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Esta é uma espécie de limite de ganhos.
Além disso, é preciso ter um cadastro ativo e atualizado no sistema do Cadúnico. O processo de entrada na lista acontece nas prefeituras. Outra possibilidade é ser usuário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo informações dos autores do projeto no Congresso Nacional, pouco mais de 24 milhões de brasileiros se encaixam nas descrições acima. Assim, 24 milhões de pessoas têm direito ao recebimento do vale-gás nacional neste momento.
Quem pode receber de fato
Todavia, como dito anteriormente, apenas 5,6 milhões de pessoas estão recebendo o dinheiro do benefício de fato. Além disso, mesmo a nova PEC não prevê o aumento no número de usuários que recebem o saldo do projeto.
Segundo o próprio Governo Federal, o fenômeno acontece porque não há espaço no orçamento para inserir todas as pessoas. Assim, forma-se uma espécie de fila de espera virtual que reúne os nomes dos cidadãos que precisam esperar por uma vaga.
De toda forma, é importante lembrar que o Governo pode realizar novas inserções no número de usuários do programa social no decorrer deste ano. No entanto, é pouco provável que a fila de entrada para o benefício seja zerada.
