O Governo Federal começou a distribuir o auxílio gás na última semana. O benefício está sendo repassado para cerca de 100 mil famílias que participam do novo programa de transferência de renda, o Auxílio Brasil.
O novo programa tem como objetivo ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade a adquirir um botijão de gás de 13 kg. Atualmente, o valor do benefício é de R$ 52, correspondente a 50% do preço médio do produto.
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O valor do abono será reajustado conforme as alterações no preço do gás de cozinha, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). A expectativa é atender cerca de 5,58 milhões de famílias elegíveis com as parcelas bimestrais do benefício.
Todavia, cabe salientar que inicialmente apenas as famílias que moram nos municípios de decretaram estado de calamidade devido às fortes chuvas serão beneficiadas. As demais, devem ter acesso ao vale gás a partir do dia 18 de janeiro.
Neste caso, para realizar os pagamentos o Governo levará em conta o calendário regular do Auxílio Brasil, que considerada os 10 dias úteis de cada mês. Além disso, as famílias terão acesso ao benefício conforme o NIS (Número de Identificação Social)
Como mencionado, o auxílio será repassado a cada dois meses e tem previsão para durar cinco anos. Serão contempladas as pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do Executivo, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Por fim, conforme a equipe da Cidadania, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, terão prioridade de pagamento do benefício, nessa ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.
Auxílio emergencial para novo grupo
Foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória (MP) 1.084 que destina R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para os novos pagamentos do Auxílio Emergencial para os pais solteiros.
Isso só foi possível após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente da república, Jair Bolsonaro, que impedia os homens que sustentam os filhos sozinhos sem ajuda de uma cônjuge ou companheira(o) de receberam as cotas duplas do programa.
Neste sentido, a iniciativa repassará o benefício complementar de forma retroativa aos pais solteiros de direito. Serão consideradas as primeiras cinco parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. Desta forma, os cidadãos terão direito a uma parcela única de R$ 3 mil.
Vale ressaltar que o programa foi encerrado definitivamente em outubro deste ano, com os depósitos da 7ª parcela. Hoje, parte dos beneficiários do programa estão recebendo o benefício do Auxílio Brasil, que tem como mensalidade média o valor de R$ 400.
Como consultar o novo benefício
As consultas podem ser realizadas pelo aplicativo ou pelo site oficial do Auxílio Emergencial. Na ocasião, será necessário informar o número do CPF, nome completo, data de nascimento e o nome completo da mãe.
Em suma, para ter direito ao benefício, o cidadão precisa estar desempregado e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) ou de até três mínimos para a toda a família (R$ 3.300).
