O Governo Federal deve começar os pagamentos de janeiro do Auxílio Brasil já no próximo dia 18 deste mês. Até lá, a tendência é que muitas dúvidas acerca dessas liberações sigam acontecendo. Uma das questões que está gerando curiosidade de muita gente é a situação das mulheres grávidas.
Afinal, o que muda na prática dos pagamentos do Auxíio Brasil se uma família passa a ter uma gestante? De acordo com informações do Ministério da Cidadania, isso é algo que pode acabar sendo decisivo para o recebimento ou não do benefício em questão. Então é preciso prestar atenção.
De acordo com as regras do Auxílio Brasil, pessoas em situação de pobreza podem receber o benefício. Mas para isso, eles precisam ter em casa ao menos uma gestante ou um indivíduo menor de 21 anos de idade. Nesse caso, ele passa a entrar no grupo dos cidadãos que possuem esse direito.
Uma família está em situação de pobreza quando ela recebe de maneira per capita uma quantia que varie entre R$ 105 e R$ 200. Para descobrir qual é o seu valor, basta somar todos os ganhos de todas as pessoas da sua casa e dividir pela quantidade de indivíduos que moram na mesma residência.
Imagine, por exemplo, que um casal de mais de 21 anos de idade cada um recebe R$ 120 de maneira per capita. Esses dois, em tese, estão em situação de pobreza. Só que eles não podem receber o Auxílio Brasil. A não ser que essa mulher esteja grávida. Aí sim, eles entram no grupo das pessoas que podem receber o benefício.
E quando a criança nascer
Quando a criança nascer, esse casal vai passar a ser na verdade uma família com três indivíduos. Nessa situação, imagina-se que eles terão uma renda per capita ainda menor. Isso porque agora são três bocas para alimentar.
Mas mesmo que a renda per capita não caísse, eles seguiriam tendo direito de receber o Auxílio Brasil, porque a partir daí eles deixam de possuir uma grávida, mas possuem um menor de 21 anos, o que também garante a entrada no programa.
Preciso dizer ao CRAS?
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, quando uma mulher fica grávida não é preciso atualizar o Cadúnico. Isso porque o próprio Ministério da Saúde vai enviar essa informação automaticamente para o Governo.
Mas é necessário prestar atenção no pré-natal. Isso é uma condicionante para receber o Auxílio Brasil. Então se a mulher está grávida mas não faz os exames, o Governo vai entender que ela não tem direito de receber o dinheiro do programa.
Além disso, vale lembrar que quando o filho nascer, será preciso avisar isso ao CRAS. A informação de aumento no número de familiares precisa constar nos dados do Cadúnico. Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
Auxílio Brasil
O Governo Federal deve pagar o Auxílio Brasil neste mês de janeiro para cerca de 17 milhões de pessoas. Os valores são os mesmos que vimos em dezembro. De acordo com o Ministério da Cidadania, ninguém vai receber menos do que R$ 400.
