O Governo Federal começou oficialmente os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos repasses, neste primeiro momento apenas cerca de 100 mil pessoas estão recebendo. São aquelas que moram em regiões afetadas pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais.
Os outros 5,4 milhões de beneficiários só devem começar a receber o benefício a partir do próximo ano. E o fato é que o Governo Federal ainda não definiu quem são essas pessoas. O mais provável é que eles façam esse anúncio em um período mais próximo dos pagamentos. Nas redes sociais, muita gente quer saber se vai poder receber.
Uma das perguntas, por exemplo, chegou pelo Twitter. “Estou desempregado, não consigo arrumar renda. Terei prioridade no vale-gás?”, perguntou um internauta. Assim como ele, outros 12 milhões de pessoas que não estão conseguindo emprego querem saber essa mesma coisa. Afinal, eles terão preferência?
De acordo com as regras impostas pelo Governo Federal por meio de um decreto, essa é uma questão complexa. Segundo esse documento, estar desempregado não necessariamente é uma característica que dá prioridade no recebimento do benefício. Mas a consequência disso pode ser decisiva.
É que ao estar desempregado, considera-se que a renda per capita dessa pessoa vai cair. E aí esse cidadão pode acabar entrando em uma situação de pobreza ou mesmo de extrema-pobreza. Então por isso ele vai poder ter prioridade no vale-gás. Mas isso considerando que ele siga todas as outras regras de entrada.
Quais são as outras regras
De acordo com o texto original do vale-gás nacional, há uma série de regras para o recebimento do vale-gás nacional. A primeira delas é fazer parte do Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Uma pessoa que não tem emprego formal e que não está achando nenhuma renda certamente se encaixa nesses dois primeiros pontos. E aí dá para dizer que ele tem direito de receber o benefício.
Vale lembrar que o projeto original do programa, que passou por aprovação do Congresso Nacional, fala em que pagar o montante também para as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Prioridades do vale-gás
Todo este recorte faz com que o Governo Federal tenha que atender cerca de 24 milhões de pessoas. Só que o Planalto afirma que só tem dinheiro para atender cerca de 5,5 milhões de indivíduos. Por isso, eles impuseram novos recortes.
De acordo com o novo decreto, poderão receber o vale-gás nacional as pessoas que estão no Auxílio Brasil, que possuam renda per capita baixa e que em uma casa com muitos integrantes. Se você é um desempregado que atende a todas essas regras, certamente você terá muitas chances de receber o dinheiro.
Mas se você é um desempregado que não está dentro dessas outras regras, não há como receber o vale-gás nacional. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, não adianta não ter renda se você não está no Cadúnico, por exemplo. A conta não vai fechar e você não vai entrar no benefício.
